# Registro público: TJPA — 00001104420098140090

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE PRAINHA
- **Classe:** Procedimento Comum Infância e Juventude
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-03-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2191123/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2191123.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 90549dad1598df1774156263d284b1b72f0cc6cbf75799b846745b7fcc11b26a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-03-06
- **Último ato com data válida:** 2020-02-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-05-02** — Remessa (TPU 123)
> **2012-02-07** —  (TPU )
> **2010-06-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2009-11-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2009-09-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2009-04-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2009-03-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2009-03-06** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pagamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-05-02T14:00:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"}}
- 2009-03-06T10:06:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"}}
- 2009-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"}}
- 2009-04-06T10:26:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"}}
- 2009-09-01T10:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"}}
- 2009-11-24T10:23:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"}}
- 2010-06-14T09:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"}}
- 2012-02-07T08:25:43.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"}}
- 2020-01-14T13:23:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"}}
- 2020-02-06T10:06:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"}}
- 2020-02-06T10:16:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"}}
- 2020-02-06T10:16:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7703](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7703)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Pagamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-03-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2009-03-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2009-04-06 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2009-09-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2009-11-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-06-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2013-05-02 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-02-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-02-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00001520620098140022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950442/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PRAINHA / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI
- [TJPA — 00001057720148140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212837/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Infância e Juventude / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PRAINHA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
- [TJAC — 00092975020198010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160962/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7703
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Infância e Juventude / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PRAINHA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJPA — 00001097120118140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2196565/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PRAINHA / VARA ÚNICA DE MOJÚ
- [TJSE — 00310146520198250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160798/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 7703
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Infância e Juventude / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PRAINHA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- [TJAC — 00092735620188010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160485/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7703
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Infância e Juventude / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PRAINHA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJAC — 00095515720188010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160422/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7703
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Infância e Juventude / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PRAINHA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJAP — 00032331720188030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160090/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7703
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PRAINHA / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ