# Registro público: TRE-AM — 06000555220206040042

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 42 ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2194331/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2194331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9518fa3cc5d7f5fb8ccebc4d7344af8e6f233fc5a2a6d46f3b90b4bead5603fc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-26
- **Último ato com data válida:** 2021-11-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-11-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-29** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-22** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-21** — Procedência da Impugnação (Registro Indeferido) (TPU 12667)
> **2020-10-21** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-26T13:48:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-29T19:54:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-30T14:36:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-20T18:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-22T21:22:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-09T09:57:19.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-18T06:55:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-21T23:56:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-25T04:43:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-11-13T11:30:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-09-26T13:48:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-09-29T19:53:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-29T19:54:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-29T19:54:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-29T19:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-29T19:54:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-09T09:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-21T11:19:00.000Z — Procedência da Impugnação (Registro Indeferido) (TPU 12667)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-21T23:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-21T23:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-29T17:32:04.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-11-13T11:30:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-11-13T11:30:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14377", "nome": "42  ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11616](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11616)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PB — 06002660520206150003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857428/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB
- [TRE-RO — 06000911320206220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3469719/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1
- [TRE-PE — 06001399820246170091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857218/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002265920246180048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857183/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 ZONA ELEITORAL / 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI
- [TRE-RN — 06003103220206200020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856857/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 ZONA ELEITORAL / 20 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002853620246110050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856523/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 ZONA ELEITORAL / 50ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002895020206110006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856053/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 ZONA ELEITORAL / 06ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06000887120246120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855691/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS