# Registro público: STJ — 00001552320188250059

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VICE-PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: VICE-PRESIDÊNCIA)
- **Classe:** Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-07-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2194690/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2194690.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2a6380b76e29bd1e7af02db3bed22f08136f7fea08dc30ed7c9a43e9a1d04fab

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-07-23
- **Último ato com data válida:** 2019-12-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-12-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-12-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-11-25** — Publicação (TPU 92)
> **2019-11-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-11-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-11-22** — Negação de seguimento (TPU 901)
> **2019-11-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-18** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2019-11-18** — Petição (TPU 85)
> **2019-10-28** — Publicação (TPU 92)
> **2019-10-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-10-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-07-29T18:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-07-29T18:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-08-21T19:29:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2019-09-13T11:38:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}]}
- 2019-09-13T11:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-10-21T14:56:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67}]}
- 2019-10-24T09:32:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-10-24T16:32:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2019-10-24T16:42:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-11-18T17:49:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]}
- 2019-11-20T19:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-07-23T15:09:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-02T18:19:45.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2019-08-06T05:49:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-23T05:37:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-20T14:35:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-09-23T05:31:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-07T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-10-09T05:26:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-24T13:51:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-28T05:43:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-22T12:37:00.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2019-11-25T05:12:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-17T14:13:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-17T14:13:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-02T18:19:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-05T19:04:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-21T19:29:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-22T16:43:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-22T19:01:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-13T11:38:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-20T19:11:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-08T12:27:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-08T19:23:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-21T14:56:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-25T13:32:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-25T18:46:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-18T17:49:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-22T12:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-22T19:17:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10318](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10318)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2a6380b76e29bd1e7af02db3bed22f08136f7fea08dc30ed7c9a43e9a1d04fab.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Índice da URV Lei 8.880/1994 — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-07-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-07-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-07-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-08-21 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-09-13 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-09-13 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-10-21 — Petição; Recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-10-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-10-24 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-10-24 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-11-18 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-11-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-11-22 — Negação de seguimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-11-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2019-11-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2019-11-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2019-12-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2019-12-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-17 trata do assunto oficial «Índice da URV Lei 8.880/1994»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-06T14:09:54\.761720888Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2019\-07\-23T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-07\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 2a6380b76e29bd1e7af02db3bed22f08136f7fea08dc30ed7c9a43e9a1d04fab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00002557220054036107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3433395/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10318
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VICE-PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: VICE-PRESIDÊNCIA) / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- [STJ — 00001613020188250059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2198796/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10318
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: VICE-PRESIDÊNCIA)
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- [TJRN — 00252757720048200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954956/) — classe: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; referências coincidentes: 10318
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VICE-PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: VICE-PRESIDÊNCIA) / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [STJ — 00001648820154040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2210795/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10318
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VICE-PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: VICE-PRESIDÊNCIA) / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES)
- [TJRN — 00252058920068200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953252/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10318
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VICE-PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: VICE-PRESIDÊNCIA) / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJRN — 00252255120048200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953145/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10318
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VICE-PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: VICE-PRESIDÊNCIA) / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TRF4 — 00225167520044047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5945072/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10318
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VICE-PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: VICE-PRESIDÊNCIA) / 1ª Vara Federal de Curitiba
- [TRF4 — 00202455920054047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110736/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10318
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VICE-PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: VICE-PRESIDÊNCIA) / 6ª Vara Federal de Curitiba

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001552320188250059 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Índice da URV Lei 8.880/1994”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VICE-PRESIDÊNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2019-12-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2a6380b76e29bd1e7af02db3bed22f08136f7fea08dc30ed7c9a43e9a1d04fab.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 2a6380b76e29bd1e7af02db3bed22f08136f7fea08dc30ed7c9a43e9a1d04fab
- **SHA-256 do comentário:** bad0a4cae130676b053f91b38ff90f880549881943c7ad69232bd85e3ef99e77