# Registro público: TRF2 — 50073979720214025108

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-11-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2196200/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2196200.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f7c82a43db1fa922e25d328cd74e65a0602e996b6d62bce6cb7ccc8ef33a9cd1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-11-24
- **Último ato com data válida:** 2021-11-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-11-26** — Redistribuição (TPU 36)
> **2021-11-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-11-24** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Exame de Saúde e/ou Aptidão Física

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-11-24T19:22:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-11-26T11:40:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-11-25T18:06:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-26T11:40:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10376](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10376)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Exame de Saúde e/ou Aptidão Física — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-11-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-11-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-11-26 — Redistribuição; recusa de prevenção/dependência; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-11-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 50019551620224025109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2350331/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10376
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia / Vara Federal de Resende
- [TRF2 — 00033859420194020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1757476/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10376
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia / GABINETE 18
- [TJDFT — 00095457820178070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3890320/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10376
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia / 8? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- [TRF2 — 00004106520204020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2324078/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10376
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia / GABINETE 16
- [TJDFT — 00095483320178070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3888997/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10376
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia / 3? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- [TJRN — 00107457320018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127045/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10376
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TRF6 — 00001248920134013806](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120573/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10376
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
- [TRF1 — 00002397220104013400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5073079/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10376
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia / 07ª - Brasília