# Registro público: TJSE — 00004056920168250045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª Cível e Criminal de Neópolis
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-04-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/219652/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/219652.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 902700e71ae07606b1ce9449d1418f0b06fd9bda3bfb0549b968f68de101ba14

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 49
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-04-29
- **Último ato com data válida:** 2021-02-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-19** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-09** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-02-08** —  (TPU )
> **2020-11-20** —  (TPU )
> **2020-09-23** —  (TPU )
> **2020-08-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-07-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-07-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-07-09** —  (TPU )
> **2018-08-29** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-03-20T11:04:15.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8588", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis"}}
- 2017-02-22T13:40:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-02-21T08:23:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-02-08T08:28:33.000Z — Despacho (TPU 11009)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2016-08-29T14:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72}]}
- 2021-02-08T09:49:34.000Z —  (TPU None)
- 2020-11-20T15:59:11.000Z —  (TPU None)
- 2020-09-23T12:00:37.000Z —  (TPU None)
- 2020-07-09T13:06:07.000Z —  (TPU None)
- 2017-03-20T11:20:11.000Z —  (TPU None)
- 2017-02-08T20:38:25.000Z —  (TPU None)
- 2017-02-08T20:37:13.000Z —  (TPU None)
- 2017-02-08T11:48:46.000Z —  (TPU None)
- 2017-02-08T11:47:44.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-28T15:24:41.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-28T15:24:41.000Z —  (TPU None)
- 2016-08-22T11:24:29.000Z —  (TPU None)
- 2016-07-15T10:56:40.000Z —  (TPU None)
- 2016-07-15T10:32:39.000Z —  (TPU None)
- 2016-06-02T12:42:37.000Z —  (TPU None)
- 2016-06-01T13:25:50.000Z —  (TPU None)
- 2016-05-31T00:05:38.000Z —  (TPU None)
- 2016-05-11T11:51:12.000Z —  (TPU None)
- 2016-05-04T10:47:00.000Z —  (TPU None)
- 2021-02-19T10:41:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-19T10:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-02-09T12:02:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-02-08T09:29:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-24T19:15:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-09T15:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-09T13:04:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-29T09:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-28T14:33:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-28T14:32:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-02-08T16:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-08T16:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-29T14:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-26T10:31:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-23T08:46:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-17T13:00:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 49 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/219652.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPB — 00006611520198150391](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097721/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / Vara Única de Teixeira
- [TJES — 00001565420178080014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097099/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- [TJPB — 00006607820188150451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096687/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / Vara Única de Sumé
- [TJAP — 00031149520198030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096609/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- [TJPB — 00006620420198150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095811/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- [TJPA — 00003344020108140027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095377/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- [TJPE — 00000302120218171240](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095068/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ
- [TJES — 00001554020228080064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5094829/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / VARA ÚNICA - IBATIBA