# Registro público: TRE-MA — 00002229120126100023 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 23ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Registro de Comitê Financeiro - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-07-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2198772/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2198772.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8ff57fd3d04d7e184ee17e7abf90134658006409f96c5199c9cbb0054daf76cb ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-19 - **Último ato com data válida:** 2015-03-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-03-27** — Definitivo (TPU 246) > **2012-08-29** — Procedência em Parte (TPU 221) > **2012-07-19** — Recebimento (TPU 981) > **2012-07-19** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-07-19T13:55:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51381", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}} - 2012-07-19T13:55:45.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51381", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}} - 2012-08-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51381", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}} - 2015-03-27T11:33:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51381", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-07-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-07-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2012-08-29 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-03-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-02T18:02:38\.310000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120719135545 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-07\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 8ff57fd3d04d7e184ee17e7abf90134658006409f96c5199c9cbb0054daf76cb Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MA — 00001832420126100014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2199206/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00000074020196100098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572660/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PR — 06000458220236160134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572693/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Direitos Políticos - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 134 ª zona eleitoral-Palmital - [TRE-MA — 00003131020126100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2198460/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00004032220166210096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572598/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 96 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00004058620166210097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572539/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 97 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00004025720166210154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572451/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-PR — 06000455620266160141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572314/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 141 ª zona eleitoral-Iretama