# Registro público: TJPB — 00002386520208150441

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2199024/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2199024.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 15776d1ce2e8a4932ae9a06640917e28140fdaa86c78336fc368881c5f56ba16

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-01
- **Último ato com data válida:** 2026-02-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-23** — Redistribuição (TPU 36)
> **2026-02-23** — Redistribuição (TPU 36)
> **2021-01-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-26** — Documento (TPU 581)
> **2021-01-26** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2021-01-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-01-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-01-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-01** — Prisão em flagrante (TPU 175)
> **2020-06-01** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde"}}
- 2020-06-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde"}}
- 2020-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde"}}
- 2020-06-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde"}}
- 2021-01-22T16:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde"}}
- 2021-01-26T11:52:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde"}}
- 2021-01-26T11:54:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde"}}
- 2026-02-23T00:16:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde"}}
- 2026-02-23T00:16:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde"}}
- 2020-09-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde"}}
- 2020-06-01T00:00:00.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde"}}
- 2021-01-22T16:42:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde"}}
- 2021-01-25T19:21:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde"}}
- 2021-01-26T11:53:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes do Sistema Nacional de Armas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-06-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-06-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-06-01 — Prisão em flagrante — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-09-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-01-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-01-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-01-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-01-26 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-01-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-01-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-02-23 — Redistribuição; competência exclusiva; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00002472420208150151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197286/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Comarca Integrada de Alhandra / Vara Única de Conceição
- [TJPB — 00006733520148150381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159097/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Comarca Integrada de Alhandra / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- [TJES — 00001293320178080059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426562/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Comarca Integrada de Alhandra / VARA ÚNICA - FUNDAO
- [TJES — 00000576720228080060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2198234/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Comarca Integrada de Alhandra / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA
- [TJPE — 00000058320198171270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1100789/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Comarca Integrada de Alhandra / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
- [TJPB — 00006733420168150391](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158363/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Comarca Integrada de Alhandra / Vara Única de Teixeira
- [TJMA — 00002183920168100058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161400/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Comarca Integrada de Alhandra / 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- [TJGO — 00200302920198090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161255/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Comarca Integrada de Alhandra / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção