# Registro público: TRE-RJ — 06000241420206190107

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2199026/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2199026.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6fb3422dba654c9b15598950972b77379bf861091f42dee8363b0e22304dec9f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-31
- **Último ato com data válida:** 2020-05-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-05-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-05-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-05-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-05-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-04-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-04-20** — Petição (TPU 85)
> **2020-04-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-04-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-06** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2020-04-06** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-31T14:47:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15100", "nome": "107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ"}}
- 2020-04-06T15:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15100", "nome": "107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ"}}
- 2020-04-21T00:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15100", "nome": "107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ"}}
- 2020-05-07T17:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15100", "nome": "107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ"}}
- 2020-04-06T15:32:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15100", "nome": "107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ"}}
- 2020-04-14T12:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15100", "nome": "107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ"}}
- 2020-04-20T15:32:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15100", "nome": "107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ"}}
- 2020-03-31T14:47:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15100", "nome": "107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ"}}
- 2020-04-14T12:26:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15100", "nome": "107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ"}}
- 2020-05-07T11:49:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15100", "nome": "107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ"}}
- 2020-05-08T01:25:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15100", "nome": "107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ"}}
- 2020-05-12T16:40:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15100", "nome": "107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ"}}
- 2020-05-12T16:41:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15100", "nome": "107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ"}}
- 2020-05-12T16:41:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15100", "nome": "107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 06000498920246050070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107525/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06000213920206260083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2200281/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-PR — 06000396120246160192](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106439/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ / 192 ª zona eleitoral-Maringá
- [TRE-RJ — 06000834920226190004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105980/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-GO — 06000383220206090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105207/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ / 024ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/STO. ANT. DO DESCOBERTO
- [TRE-RJ — 06000836020246190204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105205/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-RJ — 06000833520206190096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104514/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ / 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
- [TRE-GO — 06000388020206090105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104215/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ / 105ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAMPOS BELOS