# Registro público: TRE-TO — 06001338720226270025

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-11-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2199166/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2199166.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cff8cdaa4399f3bf00fd8f4e4d06ae294fd066bb2896ece9bf76ba9e2c060ff7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-11-22
- **Último ato com data válida:** 2023-11-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-11-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-11-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-11-30** — Reativação (TPU 849)
> **2023-11-30** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-11-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-11-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-11-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-11-24** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2023-11-17** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2023-11-17** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2023-11-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-11-22T09:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2023-02-23T21:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-10-20T17:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-02-23T21:04:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2023-09-18T14:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-10-04T03:14:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2023-11-09T16:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-11-09T16:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-11-10T02:35:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-11-10T02:35:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-11-17T03:36:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2023-11-17T03:36:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2023-11-24T03:10:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2023-11-30T09:57:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2022-11-22T09:00:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-01-12T14:42:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-03-08T14:10:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-03-08T14:10:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-03-12T21:10:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-08-21T13:40:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-09-18T14:02:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-09-18T14:03:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-11-09T16:45:31.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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- 2023-11-09T16:45:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2023-11-09T16:55:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-11-30T09:57:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2023-11-30T09:57:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2023-11-30T14:45:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2023-11-30T14:45:16.000Z — Reativação (TPU 849)
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- 2023-11-30T14:48:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-11-30T14:48:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2023-11-30T14:48:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)
- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-ES — 06004195220246080016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682476/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 16 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000343720236050109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4015745/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 109 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000230720266260339](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682383/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- [TRE-TO — 06007043220246270011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682413/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
- [TRE-TO — 06007037120246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682310/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-RJ — 06000724520226190222](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682163/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
- [TRE-TO — 06007045920246270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682117/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- [TRE-PE — 06001322720226170043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681863/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL