# Registro público: TJPE — 00000120220198170680

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2199230/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2199230.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4477eeb4aaed65a06e1dcbeecc2de677b1a7089f2643a7099e15438aec1c12b0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-31
- **Último ato com data válida:** 2020-07-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-07-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-07-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-06-15** — Publicação (TPU 92)
> **2020-06-03** — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
> **2020-03-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-09** — Documento (TPU 581)
> **2020-03-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-12-09** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Contra a Fauna

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-31T16:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-02-01T10:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-02-14T16:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-02-14T16:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-06-14T14:50:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2019-08-07T08:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-08-07T08:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-09-25T07:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-10-08T13:42:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2019-10-11T11:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-11-08T15:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2019-12-09T16:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2020-03-09T15:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-03-09T15:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-02-01T10:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-01T16:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-12T08:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-14T16:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-14T14:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-07T11:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-08T11:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-11T11:49:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2019-11-08T15:07:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-18T12:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-09T13:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-03T10:05:00.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2020-06-15T12:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-07-23T08:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-23T10:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-23T10:45:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-28T11:11:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9879](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9879)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4477eeb4aaed65a06e1dcbeecc2de677b1a7089f2643a7099e15438aec1c12b0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contra a Fauna — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-01-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-02-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-02-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-02-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-06-14 — Preliminar; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-08-07 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-08-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-09-25 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-10-08 — Preliminar; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-10-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-11-08 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-12-09 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-03-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-03-09 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-07-23 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-07-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-07-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2020-07-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2019-06-14 trata do assunto oficial «Contra a Fauna»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2019-10-08 trata do assunto oficial «Contra a Fauna»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-23 trata do assunto oficial «Contra a Fauna»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T22:47:09\.704219055Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2019\-01\-31T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 4477eeb4aaed65a06e1dcbeecc2de677b1a7089f2643a7099e15438aec1c12b0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000303620188170590](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145316/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 9879
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- [TJPE — 00000218820208171080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3732956/) — classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; referências coincidentes: 9879
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- [TJPA — 00004431520148140027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6188345/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 9879
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- [TJPE — 00000292620198171460](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4883972/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 9879
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE
- [TJPA — 00003815820198140072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5567446/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 9879
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI / VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA
- [TJPA — 00003225920148140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4938385/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 9879
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- [TJES — 00000069420198080049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/579263/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 9879
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- [TJMS — 00002920920188120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6266263/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9879
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI / 1ª Vara

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000120220198170680 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Contra a Fauna”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-07-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4477eeb4aaed65a06e1dcbeecc2de677b1a7089f2643a7099e15438aec1c12b0.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 4477eeb4aaed65a06e1dcbeecc2de677b1a7089f2643a7099e15438aec1c12b0
- **SHA-256 do comentário:** 61d1588e27dc21471e8d1ce0f54697ed38255d9ed1fab70f5259506f12485c48