# Registro público: TRE-BA — 06035715320186050000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete do Juiz Antônio Oswaldo Scarpa
- **Classe:** Petição
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-10-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/219927/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/219927.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e40e26199383ca563908c9ad1b0b3ea8b931782be427a376b1de6053051e63e0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral | Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11483](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11483)
- [Outros processos do assunto TPU 11483](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11483)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 06000142320236050052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2294269/) — classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum; referências coincidentes: 11483
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz Antônio Oswaldo Scarpa / 52 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000064820236050019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1534362/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 11483
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz Antônio Oswaldo Scarpa / 14 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000401720246160137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160106/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11483
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz Antônio Oswaldo Scarpa / 137 ª zona eleitoral-Maringá
- [TRE-BA — 00000585320186050186](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/755461/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11483
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz Antônio Oswaldo Scarpa / 186 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AL — 06015228120226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157168/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11483
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz Antônio Oswaldo Scarpa / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- [TRE-PR — 06000400420256160033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152564/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11483
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz Antônio Oswaldo Scarpa / 33 ª zona eleitoral-União da Vitória
- [TRE-RN — 06003496920246200026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145854/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11483
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz Antônio Oswaldo Scarpa / 23 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000833220246190084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5134998/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11483
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz Antônio Oswaldo Scarpa / 084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ