# Registro público: TRE-PI — 00000772820166180005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/219930/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/219930.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f11d92096094b1c6e63d7ce4a1bfe36c2a747cae629beed5a8826a19af7bad62

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-25
- **Último ato com data válida:** 2021-02-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-02-12** — Parecer (TPU 12321)
> **2021-02-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-01-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-01-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-26** — Documento (TPU 581)
> **2021-01-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-01-25** — Documento (TPU 581)
> **2020-12-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-03-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-02-06** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-25T10:22:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2019-09-02T14:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2021-01-27T14:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2019-09-13T13:57:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2019-11-27T09:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-02-06T11:56:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2021-01-25T16:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2021-01-26T16:23:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2021-01-28T09:58:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2018-11-29T17:25:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2019-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-12-17T11:41:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2021-01-25T16:04:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2021-02-12T13:56:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2021-02-12T13:58:02.000Z — Parecer (TPU 12321)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2021-02-12T14:01:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2021-02-13T15:12:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-05-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-11-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-06-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-09-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-09-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-11-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-02-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-03-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-12-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-01-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-01-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-01-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-01-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-01-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-02-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-02-12 — Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-02-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00000178920196180089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/220350/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- [TRE-PI — 06002542020246180018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159900/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- [TRE-MS — 00003439320166120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2948643/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-MS — 00001616120126120029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211719/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
- [TRE-MS — 00001530920166120041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211663/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS
- [TRE-PA — 00003868720166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211524/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00003911220166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211474/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000039720176140021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737185/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 21ª ZONA ELEITORAL