# Registro público: TRE-PB — 06000622220226150057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB
- **Classe:** Inspeção
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-11-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2199705/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2199705.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ce23787b657e5e919398043c67ba0862e86f408d78de49fb609004d90f36e71c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-11-22
- **Último ato com data válida:** 2022-12-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-12-19** — Petição (TPU 85)
> **2022-12-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-12-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-12-16** — Documento (TPU 581)
> **2022-12-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-12-07** — Publicação (TPU 92)
> **2022-12-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-12-06** — Homologado o Pedido (TPU 12649)
> **2022-12-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-12-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-12-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-12-05** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-11-22T13:28:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"}}
- 2022-12-05T12:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"}}
- 2022-12-19T16:04:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"}}
- 2022-12-05T12:04:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"}}
- 2022-12-06T11:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"}}
- 2022-12-06T11:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"}}
- 2022-12-06T11:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"}}
- 2022-12-07T02:39:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"}}
- 2022-12-07T02:39:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"}}
- 2022-12-16T10:20:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"}}
- 2022-12-16T10:38:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"}}
- 2022-11-22T13:28:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"}}
- 2022-12-06T11:53:36.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"}}
- 2022-12-16T10:40:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"}}
- 2022-12-16T10:40:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000116120136140103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121549/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inspeção / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 103ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004877720166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121548/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inspeção / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002150820166100008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121537/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inspeção / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 8ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003276420166210074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121506/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inspeção / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005942420166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121497/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inspeção / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000145520196140022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121395/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inspeção / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 22ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003197320126210124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121336/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inspeção / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 124 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00005631820166140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121305/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inspeção / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 104ª ZONA ELEITORAL