# Registro público: TJDFT — 00036545220168070005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-10-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2200512/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2200512.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a007972612188e0d303e45456f10a13d46f1e918e971d3c4e4e3a6895a3e1375

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 219
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-02
- **Último ato com data válida:** 2020-06-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-23** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-23** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-17** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-17** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-17** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-06-12** — Remessa (TPU 980)
> **2020-06-12** — Remessa (TPU 123)
> **2020-06-12** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Roubo Majorado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-02T13:43:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-05-03T13:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-05-06T15:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-12-05T12:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-12-19T14:36:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2017-12-19T15:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-01-19T17:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-02-15T15:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-02-15T15:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-04-06T13:22:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2018-04-06T13:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-04-23T13:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-05-03T14:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-05-03T15:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-05-03T15:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-05-03T15:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-05-03T15:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-05-09T16:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 219 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2200512.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 219 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Roubo Majorado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-05-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-09-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/152`
- 2019-10-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/97`
- 2019-10-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2019-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2019-10-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/101`
- 2019-10-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/102`
- 2019-11-07 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2020-06-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/104`
- 2020-06-08 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/105`
- 2020-06-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2020-06-12 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/107`
- 2020-06-12 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2020-06-16 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2020-06-17 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/110`
- 2020-06-23 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/113`
- 2020-06-23 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2020-06-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/218`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-17 no assunto oficial «Roubo Majorado»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/152`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJDFT — 00054180520188070005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2955583/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
- [TJAP — 00032455520238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159616/) — classe: Pedido de Prisão Temporária; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Prisão Temporária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- [TJRN — 00116446120128200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160358/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 3ª VARA CRIMINAL
- [TJDFT — 00014936420198070005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1100839/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
- [TJDFT — 00139825320168070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424773/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?
- [TJGO — 00200280820118090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159988/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- [TJPE — 00000307520188170480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159220/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU
- [TJPE — 00000307120248173000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158883/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ