# Registro público: TRT2 — 00002004920115020031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 31ª Vara do Trabalho de São Paulo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2200933/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2200933.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fb93a4f9fba8227c4ee42fcfa47f3c26223171178ec03d6400783e6047754105

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-01
- **Último ato com data válida:** 2025-06-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-06-18** — Execução frustrada (TPU 276)
> **2025-06-18** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2025-04-10** — Execução frustrada (TPU 276)
> **2025-04-10** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2024-05-06** — Petição (TPU 85)
> **2024-04-05** — Execução frustrada (TPU 276)
> **2024-04-05** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-04-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-02-08** — Provisório (TPU 245)
> **2018-09-06** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2018-09-06** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2011-02-01** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário por Fora - Integração | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Tarefa | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Subempreitada | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Contribuição Sindical | Integração em Verbas Rescisórias | Expurgos Inflacionários | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Reflexos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-04-05T17:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-05-06T22:13:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-09-06T12:02:41.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-09-06T12:02:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-02-08T17:45:45.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-04-05T17:34:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-04-05T17:47:22.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-04-10T17:05:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-04-10T17:05:30.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-06-18T15:34:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-06-18T15:34:35.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13748)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13940](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13940)
- [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)
- [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993)
- [Outros processos do assunto TPU 13862](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13862)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 4435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4435)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 14120](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14120)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13997](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13997)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 13621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13621)
- [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924)
- [Outros processos do assunto TPU 14006](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14006)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-02-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-09-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-09-06 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-02-08 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-04-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-04-05 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-04-05 — Execução frustrada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-05-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-04-10 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-04-10 — Execução frustrada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-06-18 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-06-18 — Execução frustrada — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-09-06 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00005249820135020312](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141535/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621, 13862, 13940, 14120, 4435
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TRT2 — 00004417220115020241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4436345/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13621, 14120, 4435
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Cotia
- [TRT4 — 00005239820135040202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3033400/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13862, 14120, 4435
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- [TRT2 — 00004815020145020079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4785308/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621, 13862, 13940, 14120, 4435
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / 79ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00009889520135040012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5007016/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13862, 13940
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT22 — 00001127720245220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474977/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13862, 13940
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT9 — 00000282820225090096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2177542/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14120, 4435
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA
- [TRT24 — 00002925920125240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/192216/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13940, 14120
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE