# Registro público: TRE-PI — 06000385820216180020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2201010/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2201010.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d7dd1c36c05f430d14327c8c5cc92376355837d9b5f013381e3aec776d5be72a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 72
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-20
- **Último ato com data válida:** 2023-11-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-11-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-11-22** — Documento (TPU 581)
> **2023-11-22** — Documento (TPU 581)
> **2023-11-22** — Publicação (TPU 92)
> **2023-11-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-11-21** — Petição (TPU 85)
> **2023-11-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-11-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-11-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-11-21** — Documento (TPU 581)
> **2023-11-21** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-20T13:42:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-03-17T08:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-12-04T15:48:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-04-04T12:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-05-16T10:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-03-24T09:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-07-24T10:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-09-14T12:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-12-13T10:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-12-29T17:56:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-02-02T13:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-02-06T10:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-08-22T12:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-08-23T10:19:32.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-08-23T10:24:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-08-26T03:58:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-08-28T10:17:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-08-28T10:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-14T03:13:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-09-14T07:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-14T11:33:54.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-09-27T12:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-27T12:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-28T17:22:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2023-09-29T01:14:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2023-10-05T03:14:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-10-05T03:14:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-10-05T03:14:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-10-05T03:14:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-10-11T13:52:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2023-11-09T12:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 72 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2201010.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)
- [Outros processos do assunto TPU 12069](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12069)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MS — 06000864920216120031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857562/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
- [TRE-GO — 06000315820246090102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856651/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS
- [TRE-PB — 06002653020206150032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857399/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- [TRE-TO — 06008001320206270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857292/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-RJ — 06000768220266190112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857254/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
- [TRE-MS — 06000853920226120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856896/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS
- [TRE-AM — 06004117420246040020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856836/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 20 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000368020216160073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856535/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco