# Registro público: TRE-PE — 06000322420206170114

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2201088/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2201088.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 091317f393fbd163e6b2c01e2daf3568625e82c17329ad220a90054e722b0134

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-11
- **Último ato com data válida:** 2020-06-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-06-16** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-04** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-27** — Documento (TPU 581)
> **2020-05-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-05-26** — Petição (TPU 85)
> **2020-05-25** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-11T18:41:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-05-19T11:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-23T17:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-23T21:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-16T11:38:24.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-05-19T18:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-20T18:25:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-05-20T18:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-21T18:17:09.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-21T18:21:52.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-25T21:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-25T21:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-25T21:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-25T21:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28784", "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"}}
- 2020-05-26T12:08:39.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-27T00:05:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-05-27T00:05:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-02T00:48:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-02T00:48:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-02T00:48:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-04T09:50:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-16T16:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-16T17:01:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-05-11T18:41:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-05-19T17:35:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-05-23T17:54:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-05-25T21:23:11.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2020-06-16T17:02:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28784", "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"}}
- 2020-06-16T17:02:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 06000092920206130231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688211/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
- [TRE-MA — 00000931920166100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2679811/) — classe: Consulta; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Consulta
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE
- [TRE-GO — 06000285720206090001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688037/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-GO — 06000283420246090125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687903/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- [TRE-GO — 06000285020246090055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687276/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL / 055ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PORANGATU
- [TRE-BA — 06000433420246050183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4684554/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000094020206130195](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4684375/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL / 195ª Zona Eleitoral - Nova Resende
- [TRE-PR — 06000344120246160062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4683685/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL / 62 ª zona eleitoral-Rebouças