# Registro público: TRE-TO — 06001425520216270002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-09-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2201210/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2201210.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fc5991acec13b688617f618dd5ecc330f9dbdebf89393b7a58dcd253e265f814

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-09-27
- **Último ato com data válida:** 2021-11-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-11-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-11-04** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2021-10-26** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2021-10-26** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2021-10-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-10-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-10-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-25** — Publicação (TPU 92)
> **2021-10-22** — Homologado o Pedido (TPU 12649)
> **2021-10-22** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-09-27T08:26:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-09-27T18:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-10-22T14:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-09-30T18:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-09-30T18:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-02T02:21:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-10-04T02:20:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-10-22T19:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-22T19:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-22T19:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-10-25T18:36:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-10-26T02:34:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-10-26T02:34:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-10-26T02:45:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2021-10-26T02:45:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2021-11-04T02:30:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2021-11-06T00:20:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2021-09-27T08:26:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-09-28T14:36:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-10-04T09:11:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-10-22T17:49:40.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
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- 2021-10-25T09:38:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"}}
- 2021-11-06T00:20:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"}}
- 2021-11-06T00:20:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-TO — 06001434020216270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2194542/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
- [TRE-RS — 00002667020166210086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766645/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000064720256160027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2193753/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul
- [TRE-BA — 06000049120226050123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1366070/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 123 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000046820256050032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1364249/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000047820226050095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1363264/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 95 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 06000110220256060010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1361924/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE
- [TRE-RO — 06000030220256220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/682658/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 3ª ZONA ELEITORA