# Registro público: TRE-PI — 06000374120216180063

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-03-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2201330/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2201330.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7765fe80d2a1c70da00c47c6a33937305090db74f0170e85b98a65b89ee657ec

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-03-09
- **Último ato com data válida:** 2022-02-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-02-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-02-11** — Documento (TPU 581)
> **2021-12-14** — Procedência (TPU 219)
> **2021-12-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-12-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-12-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-11-11** — Documento (TPU 581)
> **2021-10-22** — Documento (TPU 581)
> **2021-07-14** — Documento (TPU 581)
> **2021-07-14** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correição ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-03-09T13:41:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-12-06T14:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-12-10T09:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-03-25T11:31:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-03-25T11:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-03-25T12:04:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-03-25T12:13:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-03-25T13:28:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-07-14T12:29:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-07-14T12:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-10-22T13:17:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-11-11T12:51:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-02-11T15:24:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-02-11T15:32:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-03-09T13:41:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-12-10T09:30:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-12-14T09:24:57.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-02-11T15:39:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-02-11T15:39:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12461](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12461)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correição ordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-03-09 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-03-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-03-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-07-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-10-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-11-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-12-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-12-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-12-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-12-14 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-02-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-02-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-02-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-02-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-11 no assunto oficial «Correição ordinária»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06000388320216180044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2208932/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI
- [TRE-SE — 06004439620206250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4457571/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Inspeção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / GABINETE 8 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-GO — 06000388920216090026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154034/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
- [TRE-PI — 06000411320216180020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2208761/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- [TRE-PI — 06000396520216180045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2191611/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI
- [TRE-CE — 06001249820216060105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153389/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
- [TRE-MS — 06001192020216120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146041/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- [TRE-PR — 06000402020216160073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145786/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco