# Registro público: TRE-PB — 06000609520206150033

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2201356/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2201356.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 81b47f54c74047808bb5148dac2fc936c6612c67c1f8974e35d08ac44ba70c51

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-16
- **Último ato com data válida:** 2023-07-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-07-17** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-27** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-01** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-01** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-01** — Petição (TPU 85)
> **2020-09-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-28** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-16T13:46:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-09-28T11:37:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"}}
- 2020-09-29T11:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"}}
- 2020-10-01T08:50:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"}}
- 2020-09-17T08:51:22.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-17T09:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-17T09:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-17T21:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-09-18T00:41:49.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-09-18T09:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-18T12:04:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-26T10:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-27T13:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-01T08:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-01T08:38:05.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-01T08:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-06T09:41:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-10-27T08:53:52.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
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- 2023-07-17T12:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-16T13:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"}}
- 2020-10-01T08:26:26.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"}}
- 2020-10-06T16:34:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"}}
- 2020-10-06T16:34:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 06001121720206060074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879202/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
- [TSE — 06002148020246160119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4182232/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-PI — 06002286820206180048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878920/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI
- [TRE-CE — 06001136220206060054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4876873/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
- [TRE-CE — 06000855620246060086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4183564/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO
- [TRE-PI — 06001672220246180032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4182218/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- [TRE-PI — 06001132820246180009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3486002/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-AL — 06002012820206020017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2788684/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE