# Registro público: TJPA — 00001107420128140046

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2201401/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2201401.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f650e8020f61165a0fc57178359ed381f470e162b38a593a35796f6cd9a1f70d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-20
- **Último ato com data válida:** 2021-04-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-03-20** — Procedência (TPU 219)
> **2012-08-22** — Audiência (TPU 970)
> **2012-08-22** — Audiência (TPU 970)
> **2012-08-07** — Remessa (TPU 123)
> **2012-06-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-06-22** — Petição (TPU 85)
> **2012-06-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2012-06-20** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Guarda

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-04-19T15:59:32.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6872", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"}}
- 2012-06-22T09:04:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6872", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"}}
- 2012-08-07T10:15:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6872", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"}}
- 2012-08-22T13:27:06.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6872", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"}}
- 2012-08-22T13:28:45.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6872", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"}}
- 2012-01-20T08:19:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2012-02-29T11:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6872", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"}}
- 2012-05-03T12:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2012-05-03T12:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6872", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"}}
- 2012-06-19T15:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6872", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"}}
- 2012-06-20T11:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6872", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"}}
- 2012-06-20T12:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6872", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"}}
- 2012-06-26T10:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6872", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"}}
- 2012-06-19T15:39:58.000Z —  (TPU )
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- 2012-04-19T15:46:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6872", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"}}
- 2021-03-20T00:23:22.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6872", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"}}
- 2021-03-30T09:25:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6872", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"}}
- 2021-04-05T09:58:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6872", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"}}
- 2021-04-05T10:00:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6872", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"}}
- 2021-04-05T10:00:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6872", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5802](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5802)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPA — 00002981520128140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4678664/) — classe: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar; referências coincidentes: 5802
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Tutela c/c Destituição do Poder Familiar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ / VARA ÚNICA DE MOJÚ
- [TJPE — 00000276520198173300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4677549/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Guarda de Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- [TJPE — 00000275620198173400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672580/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Guarda de Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
- [TJPE — 00000275220198170750](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4669623/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Guarda de Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA
- [TJPB — 00005831620138150881](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4669116/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Guarda de Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ / Vara Única de São Bento
- [TJPB — 00005837220158150581](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4656528/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5802
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ / Vara Única de Rio Tinto
- [TJPB — 00005797920108150041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4648898/) — classe: Guarda de Família; referências coincidentes: 5802
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Guarda de Família
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ / Vara Única de Alagoa Nova
- [TJMA — 00001887220178100024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4637785/) — classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária; referências coincidentes: 5802
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ / 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL