# Registro público: TRE-MS — 00001661120166120040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2201666/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2201666.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b91ec386cdd0f68943335526dc875c3418391c3e179eb30cbe739ea2bff6ddf7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-05
- **Último ato com data válida:** 2016-10-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-10-13** — Documento (TPU 581)
> **2016-10-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-10-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-10-04** — Publicação (TPU 92)
> **2016-10-01** — Procedência em Parte (TPU 221)
> **2016-09-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-09** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-05T17:59:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-09-08T16:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}
- 2016-09-08T16:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}
- 2016-09-13T16:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}
- 2016-09-06T16:48:34.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-09-07T18:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-08T16:17:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-09-09T18:12:07.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-10-04T17:45:28.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-10-05T15:43:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-10-13T14:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-10-13T14:02:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}
- 2016-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-09-07T14:35:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-09-08T16:17:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2016-09-09T17:55:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}
- 2016-10-01T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}
- 2016-10-04T17:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}
- 2016-10-06T17:17:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}
- 2016-10-15T16:09:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}
- 2016-10-16T15:36:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003090820166210118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082761/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000487420236050156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082237/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 156 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003135820166210049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082134/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003111220166210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081972/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AL — 06007043720206020021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081880/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 0 Relatoria Jurista 2
- [TRE-GO — 06000373420226090038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081771/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
- [TRE-PR — 06000390520236160028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081442/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 28 ª zona eleitoral-Apucarana
- [TRE-PR — 06000389820206160133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081375/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 133 ª zona eleitoral-Barbosa Ferraz