# Registro público: TRT2 — 00001998120115020090

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 90ª Vara do Trabalho de São Paulo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2201707/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2201707.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** def530a36d1883adabcc612ecf3169e44c8954cc5f43db1a482d951044235b6e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 508
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-02
- **Último ato com data válida:** 2025-03-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-03-18** — Execução frustrada (TPU 276)
> **2025-03-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-03-08** — Publicação (TPU 92)
> **2025-03-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-03-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-03-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-02-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-02-21** — Publicação (TPU 92)
> **2025-02-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-02-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-02-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-02-20** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Juros | Correção Monetária | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Nulidade | Obstativa | Expurgos Inflacionários | Multa de 40% do FGTS | CTPS | Despedida/Dispensa Imotivada

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-06-24T01:31:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-06-24T01:31:55.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-07-02T01:13:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-07-02T01:13:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-09-20T12:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-09-26T11:06:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-10-09T03:42:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-10-25T16:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-10-26T10:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-26T10:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-26T10:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-26T10:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-26T10:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-26T10:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-26T10:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-26T10:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-31T17:26:18.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2018-11-09T14:41:13.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2018-11-09T14:42:17.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2018-11-09T14:43:14.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2018-11-12T23:29:23.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2018-11-17T18:06:09.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2018-11-17T18:07:41.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2018-12-03T16:50:17.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2018-12-04T09:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-12-07T03:49:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-12-07T03:49:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-12-07T03:49:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 508 · parte 1 de 13.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

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## Navegação contextual

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- [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969)
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- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
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- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684)
- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799)
- [Outros processos do assunto TPU 13974](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13974)
- [Outros processos do assunto TPU 13975](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13975)
- [Outros processos do assunto TPU 14006](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14006)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13716](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13716)
- [Outros processos do assunto TPU 13954](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13954)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00005135120115020082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5031078/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13974, 13975
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / 82ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00005092720125020034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5028194/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 10685, 13974, 13975
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT9 — 00000483520125090010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3596298/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13974
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT2 — 00005050620125020061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5012177/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13974, 13975
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / 61ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT17 — 00000729720195170009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2160647/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13974
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT23 — 00000530720225230046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2185599/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13974, 13975
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
- [TRT17 — 00001994920165170006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5016803/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 13746
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT4 — 00003604320125040012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2191615/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685, 13974
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE