# Registro público: TRE-PA — 00000713720176140089

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 89ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-02-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2201787/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2201787.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2e4d7b717ca898e9b5f96e79ead578018936edc07bb6ec7f55de1ecb1b9d7699

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-02-15
- **Último ato com data válida:** 2017-05-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-05-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-04-28** — Procedência em Parte (TPU 221)
> **2017-04-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-04-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-02-15** — Documento (TPU 581)
> **2017-02-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - 1° Turno | Eleições - Eleição Proporcional | Eleição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-02-15T15:50:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30532", "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-02-15T15:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30532", "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-04-20T09:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30532", "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-04-28T15:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30532", "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-04-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30532", "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-05-17T14:53:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30532", "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646)
- [Outros processos do assunto TPU 11920](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11920)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00001017220176140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213359/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11646, 11692, 11920, 12046
- [TRE-PA — 00003391220166140062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/179120/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11646, 11920
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª ZONA ELEITORAL / 62ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00006343220126040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/191489/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 11692, 11920, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª ZONA ELEITORAL / 009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI
- [TRE-PA — 00001111920176140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212560/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11646, 11692, 11920, 12046
- [TRE-RS — 00002687420166210107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789447/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11646, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª ZONA ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002739620166210107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4782938/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11646, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª ZONA ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000096520196040069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/182814/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª ZONA ELEITORAL / 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI
- [TRE-AM — 00000113520196040069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166151/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª ZONA ELEITORAL / 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI