# Registro público: TRE-MS — 00001577620166120031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2201880/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2201880.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 94fe266f65f03afb6f77e9e7978754d1fa46b1fa13909e529a345c15ac7e88ee

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2016-09-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-04** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-29** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-26** — Apensamento (TPU 135)
> **2016-08-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T13:04:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"}}
- 2016-08-28T14:38:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"}}
- 2016-08-26T18:19:30.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"}}
- 2016-09-04T16:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"}}
- 2016-08-16T13:04:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"}}
- 2016-08-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"}}
- 2016-09-13T14:27:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MS — 00001315320166120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2023553/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- [TRE-CE — 00001128820166060112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/674486/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / PLENO
- [TRE-SC — 00000600820166240075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1101186/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 75 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000431220166210121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2205316/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001594620166120031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2204153/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11642, 11778
- [TRE-MS — 00001605820166120022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2200905/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
- [TRE-SC — 00002471220166240044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2200871/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 44 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002568720166210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715283/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 1 º CARTÓRIO ELEITORAL