# Registro público: TRT18 — 00001156120115180211

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Formosa
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2202027/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2202027.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7b04d3367be98620036c511d4bdc3985668034eff2f7c6abd290184aa92e8cca

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-05-20
- **Último ato com data válida:** 2024-10-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-10-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-10-07** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-10-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-06-24** — Conclusão (TPU 15101)
> **2024-06-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-06-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-06-02** — Mandado (TPU 106)
> **2024-05-23** — Mandado (TPU 985)
> **2024-05-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-05-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-05-20** — Liquidação iniciada (TPU 11384)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Contribuição Sindical Rural | Contribuição Confederativa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-05-20T15:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2024-05-21T11:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2024-06-02T12:26:54.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2024-06-20T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2024-06-21T17:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2024-10-07T12:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2024-05-20T15:12:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2024-05-20T15:55:37.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2024-05-21T09:25:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2024-05-23T07:53:18.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2024-06-24T14:42:12.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2024-10-07T13:19:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2024-10-09T09:29:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13622](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13622)
- [Outros processos do assunto TPU 14116](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14116)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7b04d3367be98620036c511d4bdc3985668034eff2f7c6abd290184aa92e8cca.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contribuição Sindical Rural — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Contribuição Confederativa — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-05-20 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-05-20 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-05-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-05-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-05-21 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-05-23 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-06-02 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-06-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-06-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-06-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-10-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-10-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-10-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-10-07 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-11\-04T13:21:19\.535000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-11\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110201030000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7b04d3367be98620036c511d4bdc3985668034eff2f7c6abd290184aa92e8cca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT24 — 00006730720115240004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/208451/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13622, 14116
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT22 — 00005837620225220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310343/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 14116
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT2 — 00005582620105020006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5425427/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14116
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT12 — 00000770220245120004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4522847/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14116
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- [TRT2 — 00003444020155020271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3633528/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14116
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / Vara do Trabalho de Embu das Artes
- [TRT2 — 00003435520155020271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3617007/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14116
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / Vara do Trabalho de Embu das Artes
- [TRT9 — 00000347720225090567](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2721902/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14116
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA
- [TRT7 — 00001610720125070022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2252969/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14116
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / Única Vara do Trabalho de Quixadá

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001156120115180211 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Contribuição Sindical Rural | Contribuição Confederativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Formosa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7b04d3367be98620036c511d4bdc3985668034eff2f7c6abd290184aa92e8cca.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt18/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 7b04d3367be98620036c511d4bdc3985668034eff2f7c6abd290184aa92e8cca
- **SHA-256 do comentário:** 4e2d497bfab11fa9a9b69c520fa911f330160d252e05a917d1892cbd4e175e4e