# Registro público: TJES — 00000579820148080011 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - **Classe:** Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2202242/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2202242.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ea4982e1f01965cd8088d0287463570cbbb6c944b6f73517ccb6c1e107e0243e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Não há movimento com data civil válida para ordenar. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Estabelecimentos de Ensino ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7620](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7620) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ea4982e1f01965cd8088d0287463570cbbb6c944b6f73517ccb6c1e107e0243e.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:31:48\.757874740Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140103123804 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ea4982e1f01965cd8088d0287463570cbbb6c944b6f73517ccb6c1e107e0243e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00000605320148080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2346789/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 7620 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - [TJES — 00001334920198080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4542297/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7620 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 5ª VARA CÍVEL - VITORIA - [TJSE — 00490959120218250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306671/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7620 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - [TJES — 00000588320148080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2277511/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 7620 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - [TJAC — 07141920220148010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304075/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 7620 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / Vara de Execução Fiscal - [STJ — 00005659520158260144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303576/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 7620 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA) - [TJSE — 00469021120188250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298987/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7620 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - [TJSE — 00469004120188250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298986/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7620 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000579820148080011 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Sumário” e “Estabelecimentos de Ensino”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00000579820148080011; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** ea4982e1f01965cd8088d0287463570cbbb6c944b6f73517ccb6c1e107e0243e - **SHA-256 do comentário:** fc7e3fa3cb3d27fa9e837cd01d2a6dbe641475da4aba6bfd7ab2e32ef1eac078