# Registro público: TJRO — 00897374320058220101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2005-11-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2202245/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2202245.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3412a8d7aeb623da96b65e330373226fe79f439255931d2218d0ae743ea6a136 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 16 - **Primeiro ato com data válida:** 2005-11-16 - **Último ato com data válida:** 2020-07-03 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-07-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-07-03** — Publicação (TPU 92) > **2020-07-02** — Definitivo (TPU 246) > **2020-07-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-12-31** — Definitivo (TPU 246) > **2014-02-06** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2014-02-05** — Conclusão (TPU 51) > **2012-08-01** — Recebimento (TPU 132) > **2012-03-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2012-03-12** — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471) > **2012-01-23** — Conclusão (TPU 51) > **2011-11-17** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Ausência de Cobrança Administrativa Prévia ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-07-03T00:22:51.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"}} - 2020-07-02T08:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"}} - 2012-01-23T11:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"}} - 2010-10-22T10:44:21.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"}} - 2014-02-05T15:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"}} - 2005-11-16T12:32:49.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"}} - 2010-10-22T10:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"}} - 2020-07-03T00:22:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"}} - 2020-07-02T09:17:33.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"}} - 2012-03-15T09:39:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"}} - 2012-03-12T20:16:36.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"}} - 2011-11-17T09:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"}} - 2014-12-31T12:48:33.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"}} - 2012-08-01T09:29:38.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"}} - 2014-02-06T09:13:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"}} - 2011-10-14T07:56:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"}} **Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10887](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10887) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3412a8d7aeb623da96b65e330373226fe79f439255931d2218d0ae743ea6a136.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Ausência de Cobrança Administrativa Prévia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2005-11-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2010-10-22 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2010-10-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2011-10-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2011-11-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2012-01-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2012-03-12 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2012-03-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2012-08-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2014-02-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2014-02-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2014-12-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-07-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-07-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-07-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-02-06 trata do assunto oficial «Ausência de Cobrança Administrativa Prévia»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-09\-06T20:34:57\.607000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-09\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20051116123249 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-11\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3412a8d7aeb623da96b65e330373226fe79f439255931d2218d0ae743ea6a136 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRO — 00749008020058220101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2203374/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10887 - Coincidência literal — Tribunal: TJRO - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS - [TRF6 — 00208553020144013820](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3486175/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10887 - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / Gabinete 11 - [TRF1 — 00003033620174013821](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6092071/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10887 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / Vara Única de Muriaé - [TJRO — 00965395720058220101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2203251/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10887 - Coincidência literal — Tribunal: TJRO - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS - [TJRO — 00761046220058220101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2203215/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10887 - Coincidência literal — Tribunal: TJRO - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS - [TJBA — 00004221420128050139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6091724/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10887 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / VARA JURISDIÇÃO PLENA - [TJBA — 80141239420218050039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6091188/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10887 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJPE — 00000372120238173090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6090427/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10887 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULISTA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** ff6ca5c4d125df6a04d8f6096b844378ceefb6b34af660fa1a7b549ec0e50db0 - **SHA-256 do registro documental:** 3412a8d7aeb623da96b65e330373226fe79f439255931d2218d0ae743ea6a136 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00897374320058220101 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Ausência de Cobrança Administrativa Prévia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2020-07-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 3412a8d7aeb623da96b65e330373226fe79f439255931d2218d0ae743ea6a136 - **SHA-256 do comentário:** 17039180b45c5e5a2e15f70527d168efdb8398952029cf1c4294453377d697f5