# Registro público: TJPE — 00000018020208172670

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- **Classe:** Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/220262/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/220262.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 375e61823684eac81bcf86bf511c87fe29d5155f3595d53d4d142181d1c6e7cc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-02
- **Último ato com data válida:** 2022-01-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-01-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-01-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-08-05** — Desistência (TPU 463)
> **2021-04-05** — Mandado (TPU 985)
> **2021-04-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-04-05** — Mandado (TPU 106)
> **2021-04-05** — Documento (TPU 581)
> **2020-07-29** — Petição (TPU 85)
> **2020-04-28** — Mandado (TPU 985)
> **2020-04-28** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alienação Fiduciária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-02T09:55:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-01-02T09:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-01-06T08:53:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-04-28T12:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2020-04-28T12:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2020-07-29T15:27:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-04-05T14:22:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-04-05T14:22:34.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2021-04-05T14:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2022-01-14T16:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-01-14T16:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-01-14T16:14:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-06T13:11:40.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2020-04-28T12:50:50.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-04-05T14:20:21.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-08-05T08:44:27.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2022-01-14T16:14:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9582](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9582)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [STJ — 00004337820238160033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128312/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- [TJCE — 02032818220248060167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127987/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- [TJRR — 08014489220258230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123902/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 9582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA CÍVEL
- [TJRR — 08014690220238230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123369/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 9582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 4ª VARA CÍVEL
- [TJPB — 00006649120158150881](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5122390/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 9582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / Vara Única de São Bento
- [TJMA — 00002142420098100130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5122067/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 9582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER
- [TJDFT — 00246910320148070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121924/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE TAGUATINGA
- [TJDFT — 00236399720138070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121814/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 1? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA