# Registro público: TJSE — 00063125020148250027 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-10-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2203501/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2203501.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0ed2f5d75e1db815981bf7b204c2a6f9fabf5a78f12a868917c31e15a4a4a571 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 81 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-10-17 - **Último ato com data válida:** 2018-10-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-10-17** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2018-10-17** — Definitivo (TPU 246) > **2018-08-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-04-10** — Documento (TPU 581) > **2018-03-27** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2018-03-27** — Documento (TPU 581) > **2018-03-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-03-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-02-06** — Conclusão (TPU 51) > **2018-02-06** — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198) > **2018-02-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-02-05** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cumprimento Provisório de Sentença ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-02-05T10:23:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-11-17T11:18:52.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]} - 2015-07-24T09:25:19.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2015-04-22T11:32:03.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-03-31T14:37:37.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44}]} - 2015-03-23T17:02:48.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]} - 2014-11-06T16:08:51.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-08-06T17:25:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-03-27T09:52:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-02-06T12:38:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-01-23T08:30:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-12-01T11:00:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-11-30T09:47:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-11-30T09:38:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-11-08T08:09:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-24T08:35:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-11T08:58:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-09T10:53:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-12T17:24:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-08-29T17:14:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-08-29T17:10:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-08-28T10:35:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-08-27T11:31:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-24T09:29:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-24T09:24:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-11T09:41:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-22T09:56:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-17T14:20:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-26T13:22:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-12T11:02:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-18T11:48:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-30T10:54:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-10-17T09:16:16.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-10-17T09:16:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2018-04-10T10:39:38.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-03-27T12:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-03-27T09:50:18.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-03-27T09:48:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2018-02-06T11:37:40.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8366", "nome": "2ª Vara Civel de Estância"}} - 2018-02-06T08:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 81 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2203501.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10880](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10880) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 81 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cumprimento Provisório de Sentença — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-10-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2014-11-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-03-23 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-03-31 — Petição; Apelação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-04-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2015-04-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-07-24 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-08-29 — Reforma de decisão anterior — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2017-11-17 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-02-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-02-06 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2018-02-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2018-03-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2018-03-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2018-03-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2018-04-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2018-10-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2018-10-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/33` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-04-14 trata do assunto oficial «Cumprimento Provisório de Sentença»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/68` - O ato correspondente ao registro «Reforma de decisão anterior» em 2017-08-29 trata do assunto oficial «Cumprimento Provisório de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/60` - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-02-06 trata do assunto oficial «Cumprimento Provisório de Sentença»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-29T14:51:39\.745000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20141017120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-10\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 0ed2f5d75e1db815981bf7b204c2a6f9fabf5a78f12a868917c31e15a4a4a571 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00031535420158250063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2459569/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ - [TJSE — 00036562320148250027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1112157/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Judicial - [TRT8 — 00001625320255080201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5717856/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT8 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ - [TJSE — 00024044220128250063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2451141/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ - [TRT9 — 00000781020245090088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5717384/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT8 — 00001615920255080010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5717345/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT8 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - [TRT20 — 00004728320265200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5715600/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10880 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT20 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT24 — 00242700520255240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5714871/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10880 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 1.820.228 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1820228/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 1.820.228 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 12 de setembro de 2023, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório de sentença, extinção sem resolução do mérito e honorários sucumbenciais fixados por **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** cumprimento, provisorio, sentenca - **SHA-256 do HTML autoral:** 3202db10e6ea51211fc548624c52602cdd89ee71c2781bb8ab9088662c886240 - **SHA-256 do registro documental:** 0ed2f5d75e1db815981bf7b204c2a6f9fabf5a78f12a868917c31e15a4a4a571 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1820228%2F) ### [REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2090647/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** cumprimento, provisorio - **SHA-256 do HTML autoral:** 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0 - **SHA-256 do registro documental:** 0ed2f5d75e1db815981bf7b204c2a6f9fabf5a78f12a868917c31e15a4a4a571 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2090647%2F) ### [REsp 1.930.623 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1930623/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1930623%2F) ### [REsp 2.062.497 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2062497/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2062497%2F) ### [REsp 2.104.792 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2104792/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2104792%2F) ### [REsp 2.146.992 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2146992/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2146992%2F) ### [REsp 2.190.210 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2190210/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2190210%2F) ### [REsp 2.201.128 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2201128/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2201128%2F)