# Registro público: TJRJ — 16366646420118190004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-07-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2204367/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2204367.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5ded1f06835441402830cb3006e9e92c604ee8d7ddf41c35a2a003cea1300ed9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-07-05
- **Último ato com data válida:** 2013-04-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2013-04-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-03-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2013-02-06** — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
> **2013-02-06** — Publicação (TPU 92)
> **2013-02-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-11-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2012-11-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-03-28** — Denúncia (TPU 391)
> **2012-03-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-03-14** — Petição (TPU 85)
> **2012-03-12** — Petição (TPU 85)
> **2011-07-07** — Denúncia (TPU 391)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Concussão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-07-05T13:36:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-07-06T14:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2011-07-07T14:44:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2012-03-12T18:05:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2012-03-14T15:10:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2012-03-28T16:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2012-03-28T16:18:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2012-11-09T17:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-02-06T17:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2013-02-06T17:16:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-03-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-11-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-06T17:16:16.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2013-04-25T16:13:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3553](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3553)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Concussão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-07-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-07-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-07-07 — Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-03-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-03-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-03-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-03-28 — Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-11-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-11-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2013-02-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2013-02-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2013-02-06 — Prescrição, decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2013-03-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2013-04-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 04505602420108190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1573586/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3553
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / CAPITAL 27 VARA CRIMINAL
- [TJDFT — 00245304020168070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151221/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3553
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- [TJPE — 00000015320208171030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/300596/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3553
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
- [TJAC — 00001893520048010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/294371/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3553
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / 4ª Vara Criminal de Rio Branco
- [STJ — 00004266620124025119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084094/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3553
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / VICE-PRESIDÊNCIA
- [TJMS — 00002246520198120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5072527/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3553
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / Vara Única
- [TJMS — 00002263520198120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5068816/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3553
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / Vara Única
- [TJDFT — 00227003920168070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5044558/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3553
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / 1? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA