# Registro público: TRE-PB — 06000052120266150006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-02-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/220451/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/220451.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6443acd70ba23b068d39ff3d7593315f3d318da6beb4bfe5ac649d7de956e5f5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-02-25
- **Último ato com data válida:** 2026-05-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-05-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-05-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-05-11** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-05-11** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2026-05-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-05-05** — Documento (TPU 581)
> **2026-05-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-03-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-02-27** — Publicação (TPU 92)
> **2026-02-26** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-02-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-02-25T11:09:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2026-02-25T13:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2026-05-05T16:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2026-02-25T12:52:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2026-02-26T10:07:12.000Z — deferimento (TPU 12444)
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- 2026-02-26T10:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2026-02-26T10:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2026-02-26T11:28:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2026-02-26T12:15:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2026-02-27T00:01:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2026-03-05T02:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2026-03-05T02:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2026-05-05T16:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2026-05-11T12:37:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2026-02-25T11:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2026-02-26T10:07:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2026-05-11T12:29:17.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2026-05-11T12:29:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2026-05-11T12:39:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2026-05-11T12:39:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11576](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11576)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 06000391720226090066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143029/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11576
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
- [TRE-PB — 06002933820246150038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152312/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB
- [TRE-GO — 06000391120246090013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140979/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11576
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS
- [TRE-GO — 06000382620246090013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120616/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11576
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS
- [TRE-PI — 06001864020246180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4452672/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11576
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-RN — 06002574820196200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4431818/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11576
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 42 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06000218220206040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475456/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11576
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 8 ZONA ELEITORAL
- [TRE-RO — 06000344620216220008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/770523/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11576
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 8ª ZONA ELEITORAL