# Registro público: TJRJ — 00747483420198190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL 17 VARA CRIMINAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-04-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2206341/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2206341.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 017f291733069690b7d2e6508904c2071e2a7d5796161805a8137dd011c213e9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-04-02
- **Último ato com data válida:** 2023-10-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-10-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-10-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-09-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-09-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-09-18** — Petição (TPU 85)
> **2019-08-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-07-31** — Confirmada (TPU 12283)
> **2019-07-30** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2019-07-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-24** — Procedência (TPU 219)
> **2019-07-24** — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Roubo | Prisão em flagrante

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-04-02T04:17:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-04-04T13:00:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)
- 2019-04-05T12:17:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2019-04-26T17:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-04-26T17:09:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-06-05T16:48:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-06-06T16:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-07-24T14:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-09-18T15:17:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-09-18T15:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-10-09T15:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-04-04T13:59:51.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
- 2019-05-07T19:27:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-08T11:39:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-06-07T16:50:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-07-09T20:23:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-10T11:53:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-24T14:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-07-24T16:48:18.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-07-30T13:48:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-30T16:49:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-31T11:37:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-22T18:00:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-19T18:26:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3419)
- [Outros processos do assunto TPU 7929](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7929)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/017f291733069690b7d2e6508904c2071e2a7d5796161805a8137dd011c213e9.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Roubo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prisão em flagrante — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-04-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-04-05 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-04-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-06-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-06-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-07-24 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-07-24 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-07-24 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-07-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-07-30 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-07-31 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-08-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2023-09-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-09-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-09-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2023-10-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-10-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2023-10-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2019-07-24 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2019-07-24 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T23:30:23\.703793343Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2019\-04\-02T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-04\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 017f291733069690b7d2e6508904c2071e2a7d5796161805a8137dd011c213e9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00002838519978140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4511456/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3419, 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- [TJMG — 15172913820198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2204758/) — classe: Recurso Ordinário; referências coincidentes: 3419, 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- [TJMG — 25822745820218130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2202453/) — classe: Recurso Ordinário; referências coincidentes: 3419, 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- [TJMG — 14538120820188130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2201954/) — classe: Recurso Ordinário; referências coincidentes: 3419, 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- [TJDFT — 00290542020158070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5418115/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 7929
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / 4? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00149846820158070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509433/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 7929
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- [TJES — 00000995220208080007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3610987/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 7929
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
- [TJDFT — 00027680420178070010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1806096/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 7929
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Prisão em flagrante: hipóteses e o prazo de 24 horas](https://wikijuridica.com.br/glossario/prisao-em-flagrante/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Lavrado o auto de prisão em flagrante, com oitiva do condutor, testemunhas e do próprio preso, a autoridade policial deve entregar cópia integral à pessoa presa em até 24 horas, junto com a nota de culpa, documento que informa o motivo da prisão, o nome do condutor e das testemunhas, conforme o artigo 306, §2º.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Auto de prisão e nota de culpa

- **Âncoras documentais:** flagrante, prisao
- **SHA-256 do HTML autoral:** f6e6f93528502b12ce9b10d51b9481129ad2773dd06bd50af0869b24d48f9a07
- **SHA-256 do registro documental:** 017f291733069690b7d2e6508904c2071e2a7d5796161805a8137dd011c213e9
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fprisao-em-flagrante%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00747483420198190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Roubo | Prisão em flagrante”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL 17 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-10-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/017f291733069690b7d2e6508904c2071e2a7d5796161805a8137dd011c213e9.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 017f291733069690b7d2e6508904c2071e2a7d5796161805a8137dd011c213e9
- **SHA-256 do comentário:** 16176c3654c342154b82af1c70f1fea5349d2116bbfd954a2c6fa3a9a8852ca7