# Registro público: TRT16 — 00160998620225160007 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Santa Ines - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-02-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2206501/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2206501.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1ffcd368f5e83ef013d1ffe1db8b8d1da2714f746cd7ebb69f966cf7534b2208 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos FGTS ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1ffcd368f5e83ef013d1ffe1db8b8d1da2714f746cd7ebb69f966cf7534b2208.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T16:41:49\.050827101Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20220216171143 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-02\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1ffcd368f5e83ef013d1ffe1db8b8d1da2714f746cd7ebb69f966cf7534b2208 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00160989320255160008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2206448/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / Vara do Trabalho de Bacabal - [TRT16 — 00163306320245160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6069275/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 13719 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT18 — 00005738020255180181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6069280/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / Sao Luis de Montes Belos - [TRT16 — 00160685020245160022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1734125/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT12 — 00001147520215120055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6069101/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA - [TRT24 — 00242869120135240002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6069088/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT9 — 00000845120205090122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6069087/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - [TRT23 — 00002167320235230006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6069052/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00160998620225160007 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Santa Ines”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00160998620225160007; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 1ffcd368f5e83ef013d1ffe1db8b8d1da2714f746cd7ebb69f966cf7534b2208 - **SHA-256 do comentário:** b22e61f23766e6c38f726ca23ebf26822e5d4390215f1c95ad50a2d2cc913468