# Registro público: TJPR — 00299434120238160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN MERHEB CALIXTO
- **Classe:** Agravo de Instrumento
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-05-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2209161/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2209161.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e01f886a8fd249cae5732956be66c4582c2283a88bf51f6f5ef5269d8c0e1483

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-05-12
- **Último ato com data válida:** 2023-06-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-06-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-06-23** — Documento (TPU 581)
> **2023-06-15** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2023-05-29** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2023-05-18** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-05-17** — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
> **2023-05-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-05-16** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-05-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-05-15** — Recebimento (TPU 981)
> **2023-05-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-05-12T18:33:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}]}
- 2023-05-12T18:36:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-05-15T15:00:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2023-05-15T15:00:45.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2023-05-15T15:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-05-15T15:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-05-17T13:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-06-23T12:29:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-05-15T14:49:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-15T14:49:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-15T14:50:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-15T14:50:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-15T14:50:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-15T14:50:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-05-15T15:00:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-16T15:29:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-17T09:11:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-05-18T20:45:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-29T10:53:08.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-06-15T12:13:11.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-06-23T12:29:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-23T12:29:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7768](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7768)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e01f886a8fd249cae5732956be66c4582c2283a88bf51f6f5ef5269d8c0e1483.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-05-12 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-05-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-05-15 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-05-15 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-05-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-05-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-05-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-05-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-05-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-05-16 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-05-17 — Não Conhecimento de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-05-18 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-05-29 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-06-15 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2023-06-23 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-06-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2023-06-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2023-05-17 trata do assunto oficial «Rescisão do contrato e devolução do dinheiro»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-23 trata do assunto oficial «Rescisão do contrato e devolução do dinheiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:19:59\.012104931Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230515145047
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-05\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e01f886a8fd249cae5732956be66c4582c2283a88bf51f6f5ef5269d8c0e1483

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00788071320238160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2230985/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 7768
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN MERHEB CALIXTO / GABINETE DO DESEMBARGADOR DOMINGOS JOSÉ PERFETTO
- [TJPR — 00064546720238160034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3547259/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7768
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN MERHEB CALIXTO / PIRAQUARA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJCE — 00375446320188060029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6203081/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7768
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN MERHEB CALIXTO / 2ª VARA CIVEL DE ACOPIARA
- [TJPR — 00575145520218160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2203031/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 7768
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN MERHEB CALIXTO / GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO FERREIRA DE MORAES
- [TJPE — 00000376520228172440](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6202872/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7768
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN MERHEB CALIXTO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- [TJCE — 00516514420208060029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6202526/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7768
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN MERHEB CALIXTO / 2ª VARA CIVEL DE ACOPIARA
- [STJ — 00005543320178190066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6202471/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 7768
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN MERHEB CALIXTO / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TJRO — 00009537220148220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6202454/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 7768
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN MERHEB CALIXTO / GABINETE DES. SANSÃO SALDANHA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Agravo de instrumento: recurso no meio do processo](https://wikijuridica.com.br/glossario/agravo-de-instrumento/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Cabe agravo de instrumento, entre outras hipóteses, contra decisões sobre tutelas provisórias e sobre o mérito do processo, contra a rejeição da alegação de convenção de arbitragem ou do pedido de gratuidade da justiça, contra a exclusão de litisconsorte e a redistribuição do ônus da prova — além de todas as interlocutórias proferidas nas fases de liquidação e de cumprimento de sentença, no processo de execução e no inventário (art. 1.015, parágrafo único).

**Atribuição:** Rafael Toledo · O rol do art. 1.015 e sua leitura pelo STJ

- **Âncoras documentais:** agravo, instrumento
- **SHA-256 do HTML autoral:** 9a24c78af34afc63c802845f3f9d6f6bd43be53f18f71f428e670df205016590
- **SHA-256 do registro documental:** e01f886a8fd249cae5732956be66c4582c2283a88bf51f6f5ef5269d8c0e1483
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fagravo-de-instrumento%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00299434120238160000 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo de Instrumento” e “Rescisão do contrato e devolução do dinheiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN MERHEB CALIXTO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-06-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e01f886a8fd249cae5732956be66c4582c2283a88bf51f6f5ef5269d8c0e1483.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e01f886a8fd249cae5732956be66c4582c2283a88bf51f6f5ef5269d8c0e1483
- **SHA-256 do comentário:** 7402cd7a8f7036f13ff05fc1944d170953b8c471eef7fec84c404e8b14a97c76