# Registro público: TRT3 — 00000564820135030073

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2209458/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2209458.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c31f91d38626aea2e7ef3f5a7e6b5435ae11292a1f922624bac27ca58fde428e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 103
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-21
- **Último ato com data válida:** 2024-07-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-07-22** — Recebimento (TPU 977)
> **2016-06-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-05-23** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2016-05-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-05-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-04-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-03-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-03-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-03-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-03-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-03-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-02-24** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Mínimo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2013-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-02-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2013-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-03-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-04-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2013-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-05-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2013-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2013-05-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-08-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2013-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-08-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-08-15T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2013-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-08-21T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2013-08-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-02-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-04T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2014-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 103 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2209458.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13926](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13926)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c31f91d38626aea2e7ef3f5a7e6b5435ae11292a1f922624bac27ca58fde428e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 103 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Mínimo — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-01-21 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-08-12 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2013-08-15 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2013-08-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2014-02-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2014-07-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2016-02-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2016-03-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/96`
- 2016-03-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2016-03-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/97`
- 2016-03-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2016-03-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2016-04-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2016-05-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2016-05-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2016-05-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/100`
- 2016-06-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/101`
- 2024-07-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/102`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-08-12 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-08-15 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/68`
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-08-21 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/70`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T06:07:24\.421517851Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2013\-01\-21T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-01\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: c31f91d38626aea2e7ef3f5a7e6b5435ae11292a1f922624bac27ca58fde428e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00005174720135020073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079316/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13814, 13843, 13926, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 73ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT3 — 00000374120165030104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1698781/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13745, 13814, 13843, 13926, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia
- [TRT4 — 00012659220125040741](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5912913/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13814, 13843, 13926
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO
- [TRT3 — 00000569320145030079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2201888/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745, 13814, 13926, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 1ª Vara do Trabalho de Varginha
- [TRT13 — 00003241920165130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5904781/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13814, 13843, 13926
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT13 — 00002766320265130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5077687/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13814, 13843, 13926
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT5 — 00000522320185050641](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4233399/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13814, 13843, 13926
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / Vara do Trabalho de Guanambi
- [TRT5 — 00000404920175050251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3384143/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13814, 13843, 13926
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / Vara do Trabalho de Conceição do Coité

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000564820135030073 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Mínimo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 103 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2024-07-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** c31f91d38626aea2e7ef3f5a7e6b5435ae11292a1f922624bac27ca58fde428e
- **SHA-256 do comentário:** 8b14a8de13367eae3992480a8003b76f728867654589c11f8b19ce672c3e02b2