# Registro público: TRF2 — 50011370520204025119 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Federal de Barra do Piraí - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-10-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2210199/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2210199.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** eff13655959d78b2ca58eed6a3bb4b090389a7939562dffd89c840f2df747eb6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-06 - **Último ato com data válida:** 2020-10-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-10-06** — Incompetência (TPU 941) > **2020-10-06** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Ferroviário ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-10-06T10:34:04.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2020-10-06T16:08:01.000Z — Incompetência (TPU 941) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6115](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6115) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Ferroviário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-10-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-10-06 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T21:13:47\.904000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20201006103404 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-10\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: eff13655959d78b2ca58eed6a3bb4b090389a7939562dffd89c840f2df747eb6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00335698020184025169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108581/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6115 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Barra do Piraí / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF2 — 00581005120154025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4850476/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6115 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Barra do Piraí / Presidência das Turmas Recursais - [TJMG — 00156847020148130572](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033151/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6115 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Barra do Piraí / Terceira Vice-Presidência - [TRF2 — 00745498820164025153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4835559/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6115 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Barra do Piraí / Presidência das Turmas Recursais - [TRF6 — 00001018519814013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927323/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6115 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Barra do Piraí / 2A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE - [TRF4 — 00055676520074047001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4918546/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6115 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Barra do Piraí / 1ª Vara Federal de Londrina - [TRF1 — 00002251820114013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847392/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6115 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Barra do Piraí / 22ª - Belo Horizonte - [STJ — 00003709020094013300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4515752/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6115 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Barra do Piraí / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES (texto original da fonte: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES)