# Registro público: TRT16 — 00160986520265160006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Chapadinha
- **Classe:** Cumprimento Provisório de Sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-02-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2210331/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2210331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a4965c7c8b4e42afea6f60bdc6ace6b9ab7d0aa57b15690379a3b45a94ba5380

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-02-06
- **Último ato com data válida:** 2026-08-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-08-31** — Publicação (TPU 92)
> **2026-08-28** —  (TPU )
> **2026-08-28** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2026-08-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-03-02** — Liquidação iniciada (TPU 11384)
> **2026-03-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-02-26** —  (TPU )
> **2026-02-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-02-06** — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acidente de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-02-06T06:43:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"}}
- 2026-02-06T06:45:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"}}
- 2026-02-24T15:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"}}
- 2026-03-02T09:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"}}
- 2026-08-28T09:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"}}
- 2026-08-28T13:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"}}
- 2026-08-28T13:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"}}
- 2026-08-31T02:50:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"}}
- 2026-08-28T13:53:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"}}
- 2026-02-26T15:09:50.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"}}
- 2026-08-28T09:39:21.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"}}
- 2026-02-06T06:43:41.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"}}
- 2026-03-02T09:24:09.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"}}
- 2026-08-31T02:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"}}

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT24 — 00242071520265240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673743/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Chapadinha / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT5 — 00000580520185050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673669/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Chapadinha / 35ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT14 — 00002098320225140421](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673117/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Chapadinha / VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC
- [TRT4 — 00008941320105040511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673069/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Chapadinha / 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- [TRT18 — 00004037620265180051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672940/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Chapadinha / Anapolis - 01a Vara
- [TRT24 — 00242072320265240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672900/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Chapadinha / Vara do Trabalho de Coxim
- [TRT12 — 00000802920175120027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672884/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Chapadinha / 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- [TRT24 — 00242075320175240041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672859/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Chapadinha / VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ