# Registro público: TRT2 — 00002050720145020083 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 83ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211089/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211089.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 078652b691670612c5d8061974a9b18df4be66831deea70b2a412b3218834833 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 199 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-31 - **Último ato com data válida:** 2024-03-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-03-08** — Definitivo (TPU 246) > **2024-02-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-02-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-01-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-01-24** — Publicação (TPU 92) > **2024-01-24** — Publicação (TPU 92) > **2024-01-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-01-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2024-01-22** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-01-22** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-01-22** — Conclusão (TPU 51) > **2023-10-04** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Plano de Saúde | Assédio Moral | Intervalo Intrajornada | Multa Prevista em Norma Coletiva | Auxílio/Tíquete Alimentação | Salário por Equiparação/Isonomia | Sucumbência | Honorários Advocatícios | Reflexos | Divisor | Adicional de Hora Extra | Quadro de Carreira | Contratuais ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-07-05T14:54:23.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-07-26T14:51:48.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-07-26T17:20:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-07-31T16:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-08-01T15:09:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-08-03T02:21:17.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-08-03T02:21:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-09-21T00:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-10-03T00:13:28.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-10-03T00:13:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-10-16T00:20:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-10-21T17:14:55.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-10-21T18:36:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-11-04T15:49:47.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À  Execução", "valor": 180}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-11-04T15:50:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-12-16T16:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-12-18T00:24:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-12-18T00:24:29.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-12-19T00:19:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-12-19T00:19:36.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-01-24T18:13:23.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-01-25T00:49:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-01-25T00:49:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-02-04T00:46:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-02-12T19:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-02-12T19:21:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-02-13T12:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-02-14T00:29:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-02-14T00:29:26.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-02-21T12:18:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-02-27T20:45:12.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-03-03T00:47:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-03-03T00:47:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-01T17:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-01T22:50:22.000Z — Recurso (TPU 804) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-01T22:50:22.000Z — Recurso (TPU 804) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-01T22:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-01T22:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-03T00:25:32.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 199 · parte 1 de 5. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211089.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13853](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13853) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772) - [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850) - [Outros processos do assunto TPU 13863](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13863) - [Outros processos do assunto TPU 13939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13939) - [Outros processos do assunto TPU 8874](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8874) - [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13793](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13793) - [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799) - [Outros processos do assunto TPU 13946](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13946) - [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 199 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Plano de Saúde — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Multa Prevista em Norma Coletiva — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Auxílio/Tíquete Alimentação — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Salário por Equiparação/Isonomia — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Sucumbência — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-04-01 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2022-02-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/183` - 2022-03-30 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/116` - 2022-04-20 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/118` - 2022-11-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/119` - 2022-11-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/192` - 2022-12-06 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/126` - 2023-01-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/128` - 2023-01-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/193` - 2023-01-31 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/135` - 2023-02-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/138` - 2023-02-08 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/139` - 2023-02-22 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/147` - 2023-03-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/148` - 2023-05-31 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/157` - 2024-01-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/158` - 2024-03-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/198` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2020-04-01 trata do assunto oficial «Plano de Saúde»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/35` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-02-08 trata do assunto oficial «Plano de Saúde»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/183` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-11-28 trata do assunto oficial «Plano de Saúde»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/192` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-15T11:58:06\.265000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140131000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 078652b691670612c5d8061974a9b18df4be66831deea70b2a412b3218834833 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00005701620155020022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429361/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13793, 13939, 13946, 8874 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 83ª Vara do Trabalho de São Paulo / 22ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00001341620115020372](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1551482/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13793, 13939, 13946 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 83ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes - [TRT1 — 00100127020155010042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416609/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13793, 13939, 13946 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 83ª Vara do Trabalho de São Paulo / 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT2 — 00005693320125020411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5419560/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13793, 13939, 13946, 8874 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 83ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires - [TRT6 — 00000653420165060101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3890514/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13793, 13939, 13946 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 83ª Vara do Trabalho de São Paulo / OLINDA - 01A VARA - [TRT4 — 00003770620135040025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2333508/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13793, 13939, 8874 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 83ª Vara do Trabalho de São Paulo / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT24 — 00240647720215240056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2196457/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13793, 13939, 8874 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 83ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA - [TRT1 — 00100016920145010044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5423763/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 13946 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 83ª Vara do Trabalho de São Paulo / 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** 078652b691670612c5d8061974a9b18df4be66831deea70b2a412b3218834833 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)