# Registro público: TRE-PR — 00015754420106160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-07-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/221409/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/221409.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b397d98000f0db5d826532b7cbdaac4fd0fe3566205f8c09ed3a964653660435

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-24
- **Último ato com data válida:** 2018-08-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-08-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-08-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-08-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-08-22** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-08-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2011-10-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-10-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-09-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-09-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-03-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2010-08-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2010-08-08** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-07-24T15:04:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-07-24T15:05:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-07-24T15:05:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-08-05T11:47:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2010-08-05T12:12:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-08-05T13:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-08-05T16:08:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-08-06T17:47:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-08-06T17:49:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-08-07T14:52:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-08-08T17:12:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-08-04T15:46:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-07T19:43:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-08-08T15:28:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-03-09T18:04:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-08-04T16:03:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-05T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2010-08-05T12:12:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-05T14:17:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-05T16:14:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-07T00:00:00.000Z — Extinção (TPU 456)
- 2010-08-07T14:52:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-07T15:48:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-08T15:11:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-08T17:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-08T17:55:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-09-21T18:29:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-09-21T18:29:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-10-07T17:26:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-07T17:26:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-22T14:19:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-22T14:19:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-08-22T14:19:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-22T14:19:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-22T14:19:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-07-24 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-07-24 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2010-07-24 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2010-08-05 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-08-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-08-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-08-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-08-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-08-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2010-08-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2010-08-07 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2010-08-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2011-03-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-08-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2018-08-22 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-08-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2018-08-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2018-08-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/34`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2010-08-07 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-03-09 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:05:55\.193305787Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2010\-07\-24T15:04:47\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-07\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: b397d98000f0db5d826532b7cbdaac4fd0fe3566205f8c09ed3a964653660435

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00012437720106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/222445/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- [TRE-PR — 00089307620086160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/767067/) — classe: Ação Cautelar; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Ação Cautelar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / Gabinete 2 Jurista
- [TRE-RS — 00003662420166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5350814/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00007189520106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/222323/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- [TRE-RS — 00003545420126210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5339865/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003657820126210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5336620/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001726620126120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2301571/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-MA — 00000967920166100062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1533964/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / 62ª ZONA ELEITORAL