# Registro público: TRT1 — 00008079220105010009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-07-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214728/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214728.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4acc4d20036ef16ae6b62ab4ec49216e0b621a17598d23e6d094c7cb165a391f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 149
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-20
- **Último ato com data válida:** 2026-08-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-08-26** — Publicação (TPU 92)
> **2026-08-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-08-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-13** — Petição (TPU 85)
> **2026-08-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-08-11** — Petição (TPU 85)
> **2026-07-24** — Publicação (TPU 92)
> **2026-07-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-07-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-07-14** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Grupo Econômico | Multa do Artigo 467 da CLT | Abono | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Levantamento/Liberação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-07-20T09:54:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-02-16T09:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2011-06-09T08:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2019-03-07T12:56:21.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-05-14T09:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-05-21T19:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-05-28T01:15:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-05-28T01:15:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-05-28T01:15:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-05-28T01:15:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-05-28T01:15:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-05-28T01:15:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-05-28T01:15:33.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-05-28T01:15:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-05-28T01:15:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-05-28T01:15:33.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-05-31T00:28:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-05-31T00:28:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-05-31T00:39:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-05-31T00:39:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-05-31T00:39:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-09-04T22:09:18.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-09-05T13:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-09-10T13:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-09-13T16:33:21.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-09-13T16:33:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-10-08T01:29:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-12-13T12:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-09-08T13:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-04-28T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-07-01T12:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-07-06T09:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-07-07T08:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-07-07T10:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-07-08T01:51:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-07-08T01:51:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-07-15T00:52:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-07-22T13:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-08-16T16:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-08-17T14:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 149 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214728.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13997](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13997)
- [Outros processos do assunto TPU 14036](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14036)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 13832](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13832)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 149 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- indenização Adicional — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-07-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-09-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/122`
- 2023-07-25 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2026-01-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/138`
- 2026-04-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2026-04-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2026-05-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2026-05-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/95`
- 2026-06-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2026-06-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2026-06-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/104`
- 2026-06-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/105`
- 2026-07-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2026-07-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/110`
- 2026-08-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2026-08-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2026-08-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/116`
- 2026-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/119`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-09-17 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/122`
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-07-25 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/69`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-01-16 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/138`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00002237620105040741](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475876/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13944, 13997, 14036
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO
- [TRT2 — 00002083820115020221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13997, 14036
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Cajamar
- [TRT4 — 00003427820125040252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211789/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13997, 14036
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- [TRT1 — 00005025820115010079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475802/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13997, 14036
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT1 — 00008248120105010057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213647/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13944, 13997
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT4 — 00003518420145040732](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214064/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13944, 13997
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- [TRT13 — 00001964720215130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690822/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832, 14036
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT2 — 00002006720155020012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2217202/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13997, 14036
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
