# Registro público: TRF2 — 50033363120234025107 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara Federal de Itaboraí - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-06-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2215908/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2215908.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** dc7c82c18b25888283764b42a02a1a13aec977c670b406b3726a04c7e7c32ba7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-06-28 - **Último ato com data válida:** 2023-09-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-09-05** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2023-08-01** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2023-06-28** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Rural (Art. 48/51) | Concessão ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-06-28T22:42:28.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2023-08-01T16:36:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2023-09-05T13:51:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6098](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6098) - [Outros processos do assunto TPU 6177](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6177) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Rural (Art. 48/51) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Concessão — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-06-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-08-01 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-09-05 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T20:02:18\.758000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230628224228 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-06\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: dc7c82c18b25888283764b42a02a1a13aec977c670b406b3726a04c7e7c32ba7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 00000171520208044701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5716855/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6098, 6177 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Itaboraí / 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA - [STJ — 00004923020164059999](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5709932/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6098, 6177 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Itaboraí / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN - [TJMT — 00003892920108110106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5709778/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6098, 6177 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Itaboraí / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR - [TJMT — 00003237320158110106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4910324/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6098, 6177 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Itaboraí / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR - [TJES — 00001179220208080033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4091135/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6098, 6177 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Itaboraí / VARA ÚNICA - MONTANHA - [TJMT — 00001915520178110038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3270480/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6098, 6177 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Itaboraí / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR - [TJES — 00000577220178080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2233578/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6098, 6177 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Itaboraí / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO - [TJES — 00000558920198080032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2233229/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6098, 6177 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Itaboraí / 1ª VARA - MIMOSO DO SUL