# Registro público: TRE-MG — 00002346320166130094

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2217364/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2217364.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 826397e07ce0c32e567aab13cfe06131bd3cf7ffc886c5ca5c104d3afcfce7a1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-04
- **Último ato com data válida:** 2021-09-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-02** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-17** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-17** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-17** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-04T14:42:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2016-08-17T12:01:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2016-08-17T12:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2016-08-04T14:42:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2016-08-15T14:08:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2016-08-17T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2016-08-17T12:00:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2016-08-17T12:01:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2016-08-17T12:02:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2016-08-17T12:04:35.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2016-08-17T13:01:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2016-09-25T15:09:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2021-09-02T16:16:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2021-09-02T16:16:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}
- 2021-09-02T16:17:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15762", "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-17 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-08-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-17 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-08-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-09-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-09-02 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-09-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-09-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-02 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00002541220166130302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2217690/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus / 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis
- [TSE — 06005076820206050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161423/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-RJ — 06000848820246190222](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161698/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
- [TRE-MG — 00002575920166130142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2217574/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus / 142ª Zona Eleitoral - Iturama
- [TRE-MG — 00002422520166130196](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2217525/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus / 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003528820206200050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161681/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus / 50 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000850520246190083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161667/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus / 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ