# Registro público: TRT4 — 00003585720115040352

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-05-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2217954/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2217954.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7e07381cf96e3c7adfd497033d24b9b5e5aa029ac825f3a7a2966bc076e29ab4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-05-18
- **Último ato com data válida:** 2025-03-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-03-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-03-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-03-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-02-17** — Publicação (TPU 92)
> **2025-02-17** — Publicação (TPU 92)
> **2025-02-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-02-14** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2025-02-14** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2025-02-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-02-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-02-14** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário por Fora - Integração | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Anotação/Retenção da CTPS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas in Itinere | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Salário/Diferença Salarial | Rescisão Indireta | Indenização

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-05-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-05-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-11-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-12-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-08-24T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
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- 2013-09-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-09-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2025-02-14T11:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-02-14T17:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-02-17T03:30:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-02-17T03:30:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-02-17T03:30:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-02-17T03:30:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-03-01T01:23:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2011-06-28T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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- 2011-10-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2013-09-09T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
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- 2014-07-21T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2019-09-18T09:34:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2019-09-18T11:12:34.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2025-02-14T11:30:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2025-02-14T17:23:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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- 2025-03-06T11:31:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
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- [Outros processos do assunto TPU 14017](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14017)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
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- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT23 — 00000784920245230046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2790540/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13877, 13940
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- [TST — 00000705520145030054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4182992/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13770, 13877
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT10 — 00000745720175100001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212528/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13940
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT4 — 00002039620105040511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1394751/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13877, 14017
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- [TRT4 — 00003403920135040781](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2218176/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13940
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA
- [TRT5 — 00000267920175050311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2215604/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 14017
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim
- [TRT2 — 00004963020145020431](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877369/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13940, 14017
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 1ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRT12 — 00000343120185120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2791635/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13940, 14017
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU