# Registro público: TJPA — 00000032620118140091 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE SALVATERRA - **Classe:** Guarda de Infância e Juventude - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-01-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/221825/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/221825.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 928c5eea84437e8b657baf21151b2c1f7febcd413244348d8ca60e9dfbe6cd79 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-11 - **Último ato com data válida:** 2020-10-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-10-02** — Definitivo (TPU 246) > **2020-10-02** — Definitivo (TPU 246) > **2011-03-28** — Remessa (TPU 123) > **2011-01-11** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Guarda ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-03-28T13:32:19.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}} - 2011-01-11T06:17:06.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}} - 2020-10-02T11:43:44.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}} - 2020-10-02T11:43:45.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5802](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5802) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/928c5eea84437e8b657baf21151b2c1f7febcd413244348d8ca60e9dfbe6cd79.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Guarda — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-01-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2011-03-28 — Remessa; por devolução ao deprecante — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-10-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-10-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-10T21:54:09\.037000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110111061706 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 928c5eea84437e8b657baf21151b2c1f7febcd413244348d8ca60e9dfbe6cd79 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPA — 00001411819968140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2721114/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA - [TJPA — 00004584020128140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306090/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5802 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Guarda de Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DE MOJÚ - [TJPE — 00000383220198172480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297602/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802 - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU - [TJPA — 00004570820138140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289169/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DE ALENQUER - [TJRN — 01000195620188200129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282748/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802 - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 2ª VARA - [TJPE — 00000380420198172360](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6252996/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802 - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE - [TJPE — 00000325320208173300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5438080/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802 - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO - [TJAP — 00009991720228030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2727846/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802 - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / Vara Única da Comarca de Mazagão ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000032620118140091 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Guarda de Infância e Juventude” e “Guarda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE SALVATERRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 4 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-10-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 928c5eea84437e8b657baf21151b2c1f7febcd413244348d8ca60e9dfbe6cd79 - **SHA-256 do comentário:** dc1f2066db277dcc0f1938ffa97fb7313353ab16af178b62d6690fc9a70705b6