# Registro público: TJSP — 00085150420228260309

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 05 CIVEL DE JUNDIAI
- **Classe:** Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2007-10-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/221834/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/221834.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 78ea372620b875cd7cf9db5cef4ab196671fbd75fc0128fa57d3a4b44088eba9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 94
- **Primeiro ato com data válida:** 2007-11-07
- **Último ato com data válida:** 2022-07-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-26** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
> **2022-07-26** — Petição (TPU 12271)
> **2022-07-25** — Petição (TPU 85)
> **2022-07-25** — Petição (TPU 85)
> **2022-04-01** — Publicação (TPU 92)
> **2022-03-31** — Remessa (TPU 123)
> **2022-03-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-30** — Provisório (TPU 245)
> **2016-08-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-11-23** — Publicação (TPU 92)
> **2015-11-19** — Remessa (TPU 123)
> **2015-11-18** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Duplicata

## Movimentações processuais (fonte)

- 2007-11-07T16:11:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2007-11-08T14:18:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-11-08T15:31:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2007-11-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-01-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-01-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-01-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-06-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-07-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-07-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-09-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-09-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-12-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-12-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-12-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-03-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-03-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2009-05-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2009-05-19T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2009-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-19T14:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-05-19T17:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2009-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 94 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/221834.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4972](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4972)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/78ea372620b875cd7cf9db5cef4ab196671fbd75fc0128fa57d3a4b44088eba9.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Duplicata — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2007-11-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2009-05-19 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2012-10-18 — Mudança de Classe Processual; Inválido; Inválido — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2013-07-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2013-07-31 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2013-10-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2013-10-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2013-11-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2014-11-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2014-12-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2015-11-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2015-11-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2015-11-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2016-08-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2022-03-31 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2022-07-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2022-07-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2022-07-26 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/93`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-05-19 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T02:57:18\.185146822Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20071030141452
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2007\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 78ea372620b875cd7cf9db5cef4ab196671fbd75fc0128fa57d3a4b44088eba9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00339603220038260554](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/253896/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CIVEL DE JUNDIAI / 07 CIVEL DE SANTO ANDRE
- [TJSP — 00198841120208260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5951492/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CIVEL DE JUNDIAI / 11 CIVEL DE CENTRAL
- [TJAL — 07017238620178020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/216022/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CIVEL DE JUNDIAI / Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital
- [TJSP — 00202056619958260506](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/205100/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CIVEL DE JUNDIAI / 04 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO
- [TJES — 00001877820208080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955399/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CIVEL DE JUNDIAI / 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- [TJMA — 00002671620158100026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954444/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CIVEL DE JUNDIAI / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- [STJ — 00005261520128210089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954383/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 4972
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CIVEL DE JUNDIAI / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TJPR — 00000260819968160037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952680/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CIVEL DE JUNDIAI / CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00085150420228260309 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte” e “Duplicata”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “05 CIVEL DE JUNDIAI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 94 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Desmembramento de Feitos”, em 2022-07-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 78ea372620b875cd7cf9db5cef4ab196671fbd75fc0128fa57d3a4b44088eba9
- **SHA-256 do comentário:** f4658cad2f2797585119aef4c9c20080594c57e6abf5840669a9e13de54870b3