# Registro público: TRE-AC — 06000501620206010009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/221920/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/221920.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 50e1b17ef7eeaa1c206d1cd6233b3c46392950849ee0ace0c427be061c847739

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-22
- **Último ato com data válida:** 2020-06-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-15** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-08** — Publicação (TPU 92)
> **2020-06-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-06-05** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-06-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-29** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-22T17:16:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}}
- 2020-05-22T17:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}}
- 2020-05-28T17:18:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}}
- 2020-05-28T17:59:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}}
- 2020-05-29T11:49:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}}
- 2020-05-25T15:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}}
- 2020-06-05T15:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}}
- 2020-06-05T15:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}}
- 2020-06-06T02:11:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}}
- 2020-06-08T00:17:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}}
- 2020-06-13T01:25:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}}
- 2020-06-13T01:25:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}}
- 2020-06-13T01:25:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}}
- 2020-06-15T18:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}}
- 2020-05-22T17:16:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}}
- 2020-05-25T15:00:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}}
- 2020-06-05T13:00:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}}
- 2020-06-15T18:52:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}}
- 2020-06-15T18:52:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11758](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11758)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Exclusão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-05-22 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-05-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-05-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-05-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-05-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-05-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-05-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-06-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-06-05 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-06-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-06-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-06-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-06-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-06-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AC — 06000321920206010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/273965/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA
- [TRE-GO — 06000386020206090047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125787/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 047ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO DOMINGOS
- [TRE-SP — 06000259620246260419](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142142/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA
- [TRE-AC — 06001271520216010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/183721/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA
- [TRE-AC — 06000039220226010002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/182631/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA
- [TRE-BA — 06000498020206050183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129105/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000122220266130118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124607/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares
- [TRE-GO — 06000392420246090041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5122860/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA