# Registro público: TRT13 — 00000021420215130012 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Sousa - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-01-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/221952/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/221952.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 605b5cbe02b49c41a32499506c7b288bda1dc69cc8f3d98b010f24ed81c2b20f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-07 - **Último ato com data válida:** 2021-02-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-02-09** — Definitivo (TPU 246) > **2021-02-09** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2021-02-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-01-23** — Publicação (TPU 92) > **2021-01-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-01-21** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-01-20** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) > **2021-01-20** — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024) > **2021-01-20** — Conclusão (TPU 51) > **2021-01-07** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Despedida/Dispensa Imotivada ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-01-07T16:38:59.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2021-01-20T11:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2021-01-21T16:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-01-23T01:21:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-01-23T01:21:05.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-02-05T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-02-09T16:36:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2021-01-20T20:26:41.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024) - 2021-01-20T20:26:41.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) - 2021-02-09T16:36:21.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13954](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13954) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Despedida/Dispensa Imotivada — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-01-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-01-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-01-20 — Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2021-01-20 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2021-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-01-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-01-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-02-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-02-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-02-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-09 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:44:34\.955175161Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-07T16:38:59\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 605b5cbe02b49c41a32499506c7b288bda1dc69cc8f3d98b010f24ed81c2b20f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT13 — 00001675120185130017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3172013/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13954 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sousa - [TRT13 — 00001211720225130019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2378935/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13954 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / Vara do Trabalho de Itaporanga - [TRT10 — 00002034220255100014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549652/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13954 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT13 — 00001206120195130011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2379659/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13954 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / Vara do Trabalho de Patos - [TRT5 — 00000708820235050311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5547264/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13954 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim - [TRT17 — 00002212620175170151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5546926/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13954 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / Vara do Trabalho de Guarapari - [TRT11 — 00001790620215110053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4758585/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13954 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista - [TRT21 — 00002879120215210009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4758400/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13954 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 9ª Vara do Trabalho de Natal