# Registro público: TJPB — 00002395620208150051

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
- **Classe:** Ação Penal de Competência do Júri
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2220141/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2220141.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 20d0ca3b3e1f467cd74fdbae77147b24fdcc9c23e3bfd3a0239f43fe15f70bc6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 211
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-21
- **Último ato com data válida:** 2026-01-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-01-08** — Remessa (TPU 123)
> **2025-12-16** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2025-12-11** — Petição (TPU 85)
> **2025-12-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-11-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-11-26** — Petição (TPU 85)
> **2025-11-10** — Com efeito suspensivo (TPU 394)
> **2025-11-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-09-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-09-27** — Petição (TPU 85)
> **2025-09-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-09-17** — Mandado (TPU 106)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-08-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-09-09T12:40:47.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-13T12:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-13T12:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-13T12:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-13T12:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-13T12:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-20T02:16:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-11-03T22:22:16.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-11-17T12:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-11-23T09:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-11-28T00:26:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-02-16T11:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-16T11:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-23T03:20:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-03-25T14:50:41.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-05-19T16:26:29.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-05-20T09:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-20T09:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-14T16:17:30.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-07-02T11:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-07-02T11:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2021-08-17T03:32:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-09-15T08:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-09-15T08:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2021-09-15T12:50:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2021-09-15T14:49:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2021-09-17T18:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-12-08T04:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-12-09T11:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-12-09T12:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-01-13T15:07:27.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-03-09T08:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-09T08:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-04-27T04:14:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2022-04-28T09:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2022-06-08T10:33:18.000Z — Petição (TPU 85)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 211 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2220141.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00004234320208150461](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3682547/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / Vara Única de Solânea
- [TJPB — 00005441320178150191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4420704/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / Vara Única de Soledade
- [TJMS — 00002294820238120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151677/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / Vara Única
- [TJPB — 00002367720168150751](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2221010/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
- [TJES — 00001577420218080054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150464/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- [TJPA — 00003415120118140074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150418/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
- [TJRN — 00113171420108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149300/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 2ª VARA CRIMINAL
- [TJMS — 00002297920098120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149195/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / Vara Única