# Registro público: TRT3 — 00000562320105030083 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Januária - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-01-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2221168/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2221168.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3f6d32009048f4d7412d867836928771c9fffc89a8b9bc570883d21c601b0c26 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 58 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-19 - **Último ato com data válida:** 2014-01-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2014-01-31** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-01-31** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2014-01-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2012-07-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2011-09-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2011-09-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2011-08-23** — Mero expediente (TPU 11010) > **2011-08-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2011-07-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2011-07-28** — Mero expediente (TPU 11010) > **2011-07-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2011-07-07** — Mandado (TPU 106) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Liberação/Entrega das Guias | Abono Pecuniário | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2010-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-01-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2010-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-03-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-04-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2010-04-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-04-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-04-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2010-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-05-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2010-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-10-06T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2010-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-10-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-10-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-06-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2011-06-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-06-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-06-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-07-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2011-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-09-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-04-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 58 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2221168.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968) - [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993) - [Outros processos do assunto TPU 13810](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13810) - [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3f6d32009048f4d7412d867836928771c9fffc89a8b9bc570883d21c601b0c26.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 58 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Rescisão Indireta — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Liberação/Entrega das Guias — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-01-19 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-04-05 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2010-10-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2011-06-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2011-06-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2011-06-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2011-07-07 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2011-07-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2011-07-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2011-07-29 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2011-08-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2011-08-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2011-09-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2011-09-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2012-07-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2014-01-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2014-01-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2014-01-31 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/57` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-04-05 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-10-06 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-01-31 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/56` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:36:18\.911303264Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-01\-19T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-01\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 3f6d32009048f4d7412d867836928771c9fffc89a8b9bc570883d21c601b0c26 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000559820115030084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2223792/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13796, 13810, 13858, 13993 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / Vara do Trabalho de Paracatu - [TRT13 — 00003295720205130023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954411/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13796, 13810, 13843, 13858 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT2 — 00001994820105020080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2224803/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13810, 13843, 13858, 13993 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / 80ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT3 — 00001658420135030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105822/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13810, 13843, 13858, 13993 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT3 — 00001659520145030083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106841/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13810, 13843, 13993 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Januária - [TRT23 — 00002108420225230076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955361/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13810, 13843, 13993 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE - [TRT2 — 00002009820115020241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2218418/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13810, 13843, 13993 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / 1ª Vara do Trabalho de Cotia - [TRT2 — 00002098220125020384](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2217921/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13810, 13843, 13993 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / 4ª Vara do Trabalho de Osasco ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000562320105030083 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Liberação/Entrega das Guias | Abono Pecuniário | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Januária”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2014-01-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 3f6d32009048f4d7412d867836928771c9fffc89a8b9bc570883d21c601b0c26 - **SHA-256 do comentário:** 3ab8ac084f85767e0774d71f73df85d93651f531ddfda7fde987d7f8f3894026